Associação exige “responsabilidades” no caso da menina assassinada em Peniche

A PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica exige que sejam imputadas “responsabilidades” sobre “o que falhou” no caso da menina assassinada em Peniche.

Valentina, de nove anos, foi dada como desaparecida na manhã do dia 7 de maio, depois de uma denúncia do pai no posto da GNR de Peniche.

Casos como este exigem, “com celeridade, mudança de atitudes institucionais”, defende Carlos Alberto Poiares, psicólogo forense e presidente da direção da PSIJUS. “Vários têm sido os casos em que crianças morrem às mãos dos progenitores, ora no contexto de violência conjugal, ora como vítimas de retaliações em sede de desentendimentos a propósito de regulações de exercício das responsabilidades parentais”, recorda.

“Algo falhou, uma vez mais, e por isso morreu uma criança. Precisa-se de coragem para investigar e perceber o que falhou, quem falhou, e por que razão falhou. Há que extrair conclusões e imputar responsabilidades”, frisa, pedindo uma “reflexão séria, com suporte técnico-científico, e desprovido de dogmas sobre modelos de gestão das responsabilidades parentais”.

Carlos Alberto Poiares, que é também assessor interinstitucional para as universidades da Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica, defende que é preciso “assegurar que, em todos os processos, ambos os pais sejam objeto de avaliação psicológica forense, imperativa, realizada por psicólogos com grau académico e formação universitária em Psicologia Forense”.

Simultaneamente, “as crianças devem ser ouvidas por profissionais da mesma vertente do saber psicológico, de molde a que os tribunais possam decidir com fundamentação técnica bastante”, propõe.

Tribunais (de família e menores), técnicos, agentes institucionais e decisores políticos têm de refletir sobre “as causas destes crimes e os meios de os prevenir”, sendo fundamental “apostar na promoção da saúde mental, esse eterno parente pobre da saúde”, defende.

O especialista realça que “de nada servirá o coro de lamentações que, invariavelmente, assoma à ribalta nestas situações”, nem “os diagnósticos improvisados e antiéticos, frente a câmaras de televisão, nem o discurso populista que atravessa estes momentos”. E considera que “este é o tempo de os psiquiatras e psicólogos forenses cumprirem a sua função”.

Após cerca de três dias de buscas, a Polícia Judiciária de Leiria encontrou o corpo de Valentina no domingo, numa mata na Serra D'el Rei, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, e deteve o pai e a madrasta da criança.

O resultado preliminar da autópsia aponta para uma morte violenta, desconhecendo-se ainda as suas causas.

O pai e a madrasta da criança foram hoje ouvidos por um juiz de instrução criminal no Tribunal de Leiria, que deverá divulgar na quarta-feira as medidas de coação a aplicar aos dois suspeitos.