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Balanço estado emergência

​Esmagadora maioria das empresas que aderiu ao “lay-off” emprega até 25 trabalhadores

12 mai, 2020 - 22:09 • Cristina Nascimento

Relatório sobre aplicação da 3.ª declaração do estado de emergência destaca também que população já revela cansaço, mas continua a acatar ordens das autoridades face à pandemia de Covid-19.

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A esmagadora maioria das empresas (92,6%) que aderiu ao “lay-off” empregam até 25 trabalhadores. O dado consta do relatório sobre a aplicação da 3.ª e última declaração do estado de emergência, entre 18 de abril e 2 de maio.

No entanto, refere o mesmo documento, “21,3% dos trabalhadores que se encontram ao abrigo deste regime exercem as suas funções na indústria transformadora, cujo peso das empresas é significativamente inferior (9,6%)”.

De acordo com este documento, “estima-se que, no dia 2 de maio, estivessem inscritas 102.184 entidades empregadoras, o que corresponde a 1.256.266 trabalhadores e a uma massa salarial na ordem dos 1.268.635.212€”.

Este relatório passa em revista as medidas decididas e aplicadas pelo Governo no âmbito do estado de emergência, que a 3 de maio deu lugar à declaração de estado de calamidade.

O documento revela ainda, por exemplo, que a PSP e a GNR realizaram, no período entre 18 de abril de 2020 a 2 de maio, realizaram 76 ações de vigilância com recurso a drones.

No capítulo das forças de seguranças, as autoridades referem que, “apesar de se notar algum cansaço”, “a população em geral continuou a acatar pacificamente e de forma imediata as recomendações” e que foram “verdadeiras exceções aquelas que acabaram por levar ao levantamento de autos pelo crime de desobediência”.

Este relatório revela ainda que a linha telefónica que entrou em funcionamento no dia 7 de abril para prestar apoio psicossocial aos bombeiros recebeu cerca de 50 chamadas.

"Crise social"

O relatório destaca ainda a “crise social” em que o país vive devido à atual pandemia, tendo sido “inevitáveis” o decréscimo do emprego e a retração da atividade económica.

“Tendo em consideração que este é o último relatório sobre o estado de emergência, entende-se ser pertinente salientar um conjunto de conclusões que espelham a situação económica, durante a totalidade do intervalo de tempo em questão. Em primeiro lugar, realça-se a crise social subsequente à crise sanitária”, lê-se no relatório entregue na Assembleia da República.

O documento da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, refere, embora os mecanismos implementados pelo Governo “tenham contribuído para minorar as consequências nocivas resultantes, o decréscimo do emprego e a retração da atividade económica foram inevitáveis”.

O relatório dá conta dos “impactos negativos de curto prazo” que afetaram principalmente um conjunto específico de atividades económicas, designadamente o alojamento e a restauração, o comércio de bens não-alimentares e todos produtores que fornecem estes canais de distribuição.

“Ainda que a pandemia tenha interrompido a trajetória virtuosa da economia portuguesa, há que enfatizar o modo como alguns operadores económicos conseguiram adaptar os seus modelos de negócio a tal contexto”, indica, dando como exemplo a digitalização do comércio e o crescimento da procura nas plataformas em linha.

Segundo o documento, esta procura estendeu-se às atividades de restauração, “impulsionando a criação de soluções de entrega, assim como de venda para consumo no exterior do espaço comercial”.

Ao longo do estado de emergência verificou-se “o encurtamento das cadeias de abastecimento, o que constitui por si só um fenómeno de territorialização”, contribuindo para “a inexistência de perturbações persistentes” na cadeia de abastecimento, à exceção de casos pontuais, no domínio agroalimentar, durante a última fase do estado de emergência, sublinha.

Portugal esteve 45 dias em estado de emergência, entre 19 de março e 02 de maio, para fazer face à Covid-19, estando desde 3 de maio em situação de calamidade.

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