Presidente da CNIS. "Não há qualquer tipo de fraude no recurso ao 'lay off' por parte das instituições"

O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, nega qualquer tipo de fraude no recurso ao “lay off” por parte das instituições.

Lino Maia diz à Renascença que a acusação esta terça-feira lançada pela Fenprof é fruto de uma leitura errada da legislação criada. Houve “uma falta de análise ou de apreciação do decreto-lei de 26 de Março e da portaria de 3 de Abril em que está absolutamente claro que, de facto, as instituições cujas valências foram encerradas mantinham despesas e deveriam manter os postos de trabalho ,e por isso mesmo, é que os acordos continuaram a ser cumpridos”.

O presidente da CNIS esclarece que “ uma instituição que suspendesse a atividade podia recorrer ao 'lay off' e receber na mesma o montante dos acordos de cooperação”, porque “há outras despesas, há outras actividades e, para a manutenção dos postos de trabalho, era importante que continuasse esse apoio”.

"Não há aqui qualquer ilegalidade”, enfatiza o padre Lino Maia, sugerindo “alguma confusão por parte da Fenprof”, sem deixar de reconhecer o “trabalho absolutamente meritório” da estrutura sindical

O presidente da CNIS aponta para a possibilidade de ter havido “uma má interpretação, até porque a Fenprof tem em atenção mais os educadores de infância que são uma componente dos jardins de infância, mas não são apenas eles os trabalhadores dos jardins de infância”.

“Vamos continuar a esclarecer”, remata Lino Maia.