Venda de tabaco de mentol passa a ser proibida em toda a União Europeia

A venda de tabaco de mentol passou, esta quarta-feira, a ser proibida em toda a União Europeia. A proibição resulta de uma diretiva europeia de 2014, que entra agora em vigor.

A proibição aplica-se a cigarros com mentol, com cápsula e também a tabaco de enrolar com mentol. O tabaco aquecido, as cigarrilhas, os charutos, o tabaco para cachimbo ou cachimbo de água que possam conter mentol não são abrangidos pela proibição.

A diretiva, transposta para a lei portuguesa em 2015, proíbe “a comercialização de produtos do tabaco que contenham aromatizantes nos seus componentes, tais como filtros, papéis, embalagens, cápsulas ou quaisquer características técnicas que permitam modificar o odor ou o sabor dos produtos do tabaco em causa ou a intensidade do seu fumo, sendo que os filtros, os papéis e as cápsulas não devem conter tabaco ou nicotina”.

Este “aroma distintivo” é definido como um “odor ou sabor claramente percetível que não seja de tabaco, resultante de um aditivo ou de uma combinação de aditivos incluindo, mas não se limitando, a fruta, especiarias, ervas aromáticas, álcool, rebuçados, mentol ou baunilha, e que é constatável antes ou durante o consumo do produto do tabaco”.

Esta lei é aplicável a partir de 20 de maio deste ano, “no caso dos produtos do tabaco com um aroma distintivo cujos volumes de vendas em toda a União Europeia representem 3 % ou mais de uma determinada categoria de produto”, como é o caso do mentol.

Segundo um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2018, os cigarros de mentol representavam aproximadamente 10% do mercado global de cigarros. A venda destes cigarros chega mesmo as 25% em vários países, como os Estados Unidos, Singapura, Chile ou Filipinas.

Já na Europa Ocidental, segundo José Becerril, analista da Euromonitor, o tabaco de mentol representa menos de 5% do mercado, mas gera mais de 10 mil milhões de euros em vendas em todo o continente.

Qual a razão da proibição?

A Organização Mundial de Saúde explica que o mentol, encontrado frequentemente em produtos de higiente oral e medicamentos, “suprime as reações de defesa natural à irritação química causada pela nicotina e pelo fumo do tabaco, reduzindo a aversão ao tabaco entre consumidores inexperientes e facilitando o uso contínuo do produto”.

A OMS acrescenta ainda que “evidências mais recentes indicam que o mentol também desempenha um papel no apoio ao vício, condicionando o desejo de nicotina) e aprimorando diretamente as ações de reforço da nicotina no cérebro”.

A proibição é, então, uma forma de desincentivar o consumo de tabaco, sobretudo na população mais jovem.

As empresas tabaqueiras tiveram seis anos para se adaptar à nova lei, que agora entra em vigor.

Luis Rebelo, médico que há longos anos dá consultas antitabágicas, diz à Renascença que a medida só peca por tardia, sublinhando que o mentol atrai novos consumidores e agrava a dependência da nicotina.

“Estávamos à espera desta fase, porque sabemos que o mentol acaba por ser um aditivo que contribui para novos consumidores, ao nível dos adolescentes e jovens, por um lado, e por outro aumenta a velocidade da nicotina e acaba por criar condições para uma pessoa se tornar ainda mais dependente. Por outro lado sabemos que o mentol contribui, ao nível do aparelho respiratório, para uma difusão mais rápida de todos os produtos do tabaco”, diz.

Quanto ao número de fumadores ativos, do tabaco em geral, este especialista verifica que há cada vez mais desistências e menos iniciantes. “Por um lado temos cada vez mais pessoas a pedir para deixar de fumar, em relação aos fumadores ativos, começamos a ter cada vez mais consistência de dados sobre a população jovem que também está um pouco a afastar-se, pelo menos do cigarro... Dos produtos novos não temos bem a certeza, mas pensamos que também pode haver aí algum decréscimo.”

[Notícia atualizada às 22h07]