21 mai, 2020 - 15:36 • Sandra Afonso , Ana Carrilho
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O Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) acusa a Ryanair de estar “claramente a aproveitar-se de toda a conjuntura da pandemia de Covid-19 à custa dos seus colaboradores, nomeadamente dos tripulantes de cabine", para implementar uma "política de medo", através de ameaças de despedimentos e do não pagamento dos salários de março.
Em comunicado, o sindicato apela à intervenção do Governo. Diz que já foram pedidas audiências aos grupos parlamentares, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, para apresentarem esta situação.
Também já enviaram queixas à Autoridade para as Condições do Trabalho, sobre o pagamento em falta das horas de voo de março e da Segurança Social.
As ameaças de "cortes salariais desajustados e, até mesmo, despedimentos" surgem na proposta escrita enviada pela empresa aos sindicatos, para a retoma da actividade pós Covid-19. Na resposta, o SNPVAC diz ter recordado a Ryanair de que "nunca irá negociar" despedimentos nem cortes salariais e corrige a empresa, porque entende que os cortes de 10% propostos são na realidade de cerca de 30%. Estes cortes incluem, além da descida do vencimento base, a retirada unilateral do bónus de produtividade, que segundo o sindicato é "há anos" um direito dos trabalhadores.
Se estas condições fossem aceites, entendem que “haveria tripulantes de cabine a receber um vencimento abaixo do ordenado mínimo nacional ou, inclusivamente, não receber qualquer retribuição, caso não fosse realizado nenhum tipo de voo". O sindicato já lembrou a transportadora que pode recorrer a outros mecanismos, como o "lay-off", que permite evitar o despedimento.
Segundo as contas do sindicato, estão em risco 500 postos de trabalho. Tendo em conta o financiamento estatal que a empresa recebeu e incentivos turísticos, apelam à intervenção do governo. Consideram ainda que não há necessidade de cortes deste dimensão, tendo em conta que a Ryanair já assumiu, publicamente, que espera não sentir os efeitos da pandemia no verão de 2022 e as contas divulgadas na segunda-feira revelam uma "saúde financeira superior aos anos anteriores".
Em declarações à Renascença, Ricardo Penarroias, dirigente do SNPVAC, denuncia que a Ryanair não pagou as horas que os tripulantes fizeram em março, considerando-as cobertas pela verba do lay-off.
“Já fizemos essas queixas à ACT e à Segurança Social. É um absurdo. São os contribuintes a pagar o trabalho que os trabalhadores da Ryanair realizaram durante o mês de março, e não pode ser.”
A companhia aérea low-cost pôs todos os funcionários portugueses em lay-off, só comissários de voo são mais de 500.
Ricardo Penarroias sublinha que, caso a proposta da Ryanair avançasse, além dos cortes nos vencimentos bases, os tripulantes perderiam também o bónus de produtividade.
Nalguns casos iriam receber remunerações líquidas abaixo do salário mínimo e os trabalhadores temporários, contratados através da Crewlink, sem voar, até poderiam não auferir qualquer rendimento.
Para o sindicalista, tais cortes não se justificam já que a Ryanair continua a apresentar lucros elevados (mais de mil milhões no último ano) e, em pouco tempo, vai tornar-se na gigante da aviação low-cost da Europa.
O Sindicato já pediu audiências ao Governo e aos partidos com assento parlamentar. Considera que o executivo português tem que deixar claro à companhia irlandesa que tem que cumprir as leis laborais portuguesas.
Nestas declarações à Renascença, Ricardo Penarroias sublinha que, ainda há poucos dias, a Ryanair recebeu mais de um milhão de euros para promover o turismo dos Açores.
O dirigente do SNPVAC não acredita nos anunciados cortes da Ryanair na operação em Portugal, com aposta na base de Faro. Ricardo Penarroias fala em “bluff”, porque durante a quarentena Lisboa foi uma das poucas cidades europeias com voos da companhia low-cost.
No fim da semana passado, a Ryanair atualizou o calendário da operação, a iniciar em julho, com cerca de 60% dos voos para Portugal, a ter como destino o aeroporto de Faro.
[notícia atualizada]
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