Refugiados em Portugal. Modelo de acolhimento é “totalmente insuficiente”

O modelo de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo em Portugal é uma perda de tempo, defende o diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados, para quem a pandemia de Covid-19 veio expor mais as fraquezas do modelo atual.

Todos os que requerem proteção internacional à chegada a Portugal aguardam, na fase de admissibilidade, que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admita ou não o seu pedido. E enquanto esperam, ficam à guarda do Estado português que, em articulação com o Conselho Português dos Refugiados, os instala num centro de acolhimento.

Só que a capacidade do centro é limitada a cerca de 300 pessoas por ano. E todos os anos há cada vez mais requerentes de asilo.

Só no ano passado, “dos 1.350 pedidos, 88% dos requerentes ficaram fora do centro de acolhimento”, garante André Costa Jorge, coordenador da Plataforma Portuguesa de Apoio aos Refugiados e diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados.

E como não há capacidade de acolhimento instalada para quem pede asilo, a alternativa é colocá-los em pensões ou hostels, sobretudo da cidade de Lisboa.

Têm sido vários os casos de surtos de Covid-19 que surgem nessas instalações, donde os refugiados e requerentes de asilo têm sido encaminhados, por exemplo, para a base da Ota, para o Campo Militar de Santa Margarida ou para a Mesquita de Lisboa.

Na fase de admissibilidade, os requerentes ficam a cargo da Segurança Social, que os mantém nas mesmas pensões. E, nesta fase, “começa um grande rol de atrasos administrativos. O prazo legal de instrução de cada caso vai de seis a nove meses, nestes processos. A média são 18 meses, mas na análise que fizemos, isto pode ir até quatro anos”.

Serviço Jesuíta sugere oferta de património público

Com a pandemia e com as questões de saúde pública dela decorrentes, as condições em que estavam alojados – em que quartos para quatro pessoas chegaram a ter dez – ficaram ainda mais expostas. Daí que André Costa Jorge não hesite em referir que a capacidade de acolhimento não é nem tem sido suficiente.

“Os números dos requerentes de asilo em Portugal nos últimos cinco anos têm vindo sistematicamente a crescer. Há muito tempo a esta parte que a capacidade de acolhimento do Centro de Acolhimento para requerentes de proteção internacional não é suficiente”.

Por isso, o Serviço Jesuíta aos Refugiados defende uma alteração do modelo que tem sido seguido. O diálogo com os responsáveis políticos sobre a matéria tem sido mantido, de forma a conseguir introduzir alterações, sobretudo no aumento da capacidade de estruturas de acolhimento.

“O que sugerimos é que possa haver disponibilização de património público, que existe, e que possa servir, à semelhança do que aconteceu com a base da Ota, para ser adaptada para o acolhimento de refugiados”, avança André Costa Jorge.

Para o diretor geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados, a resposta que tem sido dada “é de emergência, totalmente insuficiente e só traz perda de tempo”.

E acrescenta que falta, não só vontade política, como visão estratégica para resolver estas questões. “Porque estamos muito aquém do que deveríamos fazer”.

Quanto à disponibilidade de Portugal receber 500 menores não acompanhados oriundos da Grécia, que começam a chegar na primeira quinzena de junho, o coordenador da Plataforma Portuguesa de Portuguesa de Apoio aos Refugiados acredita que é uma boa decisão e que manifesta a solidariedade necessária para com outros países europeus.