29 mai, 2020 - 13:24 • Lusa
A defesa de António Mexia e João Manso Neto pediram na quinta-feira o afastamento do juiz Carlos Alexandre do processo EDP, alegando parcialidade do magistrado.
“Confirmo a entrega do pedido de recusa do juiz Carlos Alexandre”, disse à agência Lusa João Medeiros, advogado do presidente da EDP António Mexia e do responsável máximo da EDP Renováveis João Manso Neto.
Com este incidente de recusa do juiz, no qual a defesa coloca em causa a imparcialidade do magistrado, ficam sem efeito as inquirições de António Mexia e João Manso Neto e também de João Conceição, administrador da REN e ex-assessor do antigo ministro Manuel Pinho, agendadas para a próxima semana.
O pedido de afastamento de Carlos Alexandre será agora apreciado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O inquérito investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) tendo António Mexia e João Manso Neto sido constituídos arguidos em junho de 2017 por suspeitas de corrupção ativa e participação económica em negócio.
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