Grupo de "precários" da Casa da Música dispensado de serviço em junho

Cerca de 13 trabalhadores “precários” da Casa da Música foram dispensados dos concertos que tinham alocados para o mês de junho, segundo revelou, esta terça-feira, uma das pessoas visadas.

Em declarações à Lusa, Hugo Veludo, um dos 13 assistentes de sala dispensados, avançou que a decisão foi comunicada na segunda-feira, via e-mail, depois de terminada a vigília silenciosa que coincidiu com a reabertura da instituição.

Segundo Hugo Veludo, assistente de sala da Casa da Música há mais de dois anos e meio, todos os trabalhadores dispensados subscreveram o abaixo-assinado de 28 de abril. Desses, oito marcaram presença na vigília silenciosa. Além de assistentes de sala, na vigília marcaram presença guias, técnicos e educadores da Casa da Música e da Fundação de Serralves.

“Só os assistentes de sala é que já tinham calendário para junho, os guias ainda não lhes tinha sido dada nenhuma informação, disseram que oportunamente entrariam em contacto com eles. Os técnicos não foram chamados para trabalhar e o serviço educativo já tinha serviços agendados, que mantiveram”, adiantou.

Segundo Hugo Veludo, o calendário do mês de junho, que anteriormente receberam, indicava que estariam presentes, por concerto, oito assistentes de sala, sendo que o novo mapa indica que só estarão quatro.

À Lusa, o assistente de sala disse já ter pedido uma explicação ao seu coordenador da Casa da Música, mas que, até ao momento, não obteve nenhuma resposta.

A Lusa pediu esclarecimentos à Fundação Casa da Música, mas não obteve resposta em tempo útil.

Mais de duas dezenas de trabalhadores em situação precária da Casa da Música organizaram na segunda-feira uma vigília silenciosa para protestar contra o “silêncio e a falta de resposta” da fundação que gere este equipamento cultural do Porto.

“Só fachada não faz casa” e “Precários da casa fazem milagres”, eram alguns dos cartazes que o grupo silenciosamente segurava como forma de protesto, no dia em que a Orquestra Barroca marcava a reabertura do espaço e onde estiveram presentes mais de 170 espectadores.

Abaixo-assinado contra condições "indignas"

No dia 28 de abril, dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram, através de um abaixo-assinado, à fundação que gere este equipamento cultural do Porto que "cumpra compromissos" e "assuma" a sua "responsabilidade social", considerando que as "soluções" propostas são "indignas".

No total, foram 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

Na altura, a instituição disse que os trabalhadores estavam a receber na íntegra as suas remunerações enquanto os prestadores de serviços estavam a ser remunerados em função da colaboração.

À Lusa, a fundação respondeu que "todos os trabalhadores da Casa da Música estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção" e, quanto aos prestadores de serviços, referiu que "estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável".

No dia 18 de maio, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmou ter recebido cinco pedidos de intervenção na Fundação Casa da Música, desde o dia 26 de abril.

Em resposta à agência Lusa, a ACT confirmou a entrada de cinco pedidos, tendo sido “desenvolvida intervenção inspetiva tendo em conta as solicitações recebidas, bem como a matriz de prioridades estabelecida pela Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho”.