Detido inspetor das Finanças de Bragança suspeito de corrupção na cobrança de impostos

Um inspetor tributário das Finanças de Bragança foi detido por suspeita de corrupção por alegadamente deixar de cobrar avultadas quantias de impostos para o Estado em benefício de contribuintes e dele próprio, informou a Polícia Judiciária (PJ).

O detido tem 46 anos e está a ser investigado por “eventuais práticas corruptivas no âmbito da atividade inspetiva da Autoridade Tributária e relativa à cobrança de impostos junto de vários sujeitos passivos”, de acordo com informação divulgada em comunicado pela PJ.

A detenção ocorreu na quarta-feira numa operação conduzida pela PJ de Vila Real que implicou também “a realização de duas buscas domiciliárias e não domiciliárias na cidade de Bragança e a recolha de vários elementos probatórios”.

O inspetor tributário é suspeito da autoria do crime de corrupção passiva para ato ilícito e foi detido na quarta-feira, estando previsto para esta quinta-feira o primeiro interrogatório judicial, no tribunal de Bragança, para aplicação de medidas de coação.

Fonte da PJ explicou à Lusa que o crime terá sido cometido no exercício da função e envolve vários contribuintes, junto dos quais o funcionário das Finanças tinha a responsabilidade de fazer a inspeção de rendimentos e proceder à cobrança do imposto devido ao Estado.

O que está em causa, de acordo com a fonte, é que, alegadamente, o inspetor tributário, a troco de uma vantagem para ele próprio, terá beneficiado os sujeitos passivos (contribuintes), com a cobrança de imposto inferior àquele que era devido.

As autoridades têm indícios de que a situação se terá repetido com vários contribuintes, o que nos casos sujeitos passivos com uma faturação mais elevada implica a perda de quantias avultadas para o Fisco.