12 jun, 2020 - 16:21 • Liliana Monteiro
Preocupado com o retomar das visitas aos reclusos, na próxima semana, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional decidiu enviar um ofício ao secretário de Estado e Adjunto da Justiça, Mário Belo Morgado, a pedir que não sejam retomadas as visitas aos reclusos em cadeias na área da Grande Lisboa.
“Fazendo paralelismo com o que aconteceu no Norte, Lisboa tem quase três mil reclusos e é o concelho onde se concentram mais prisões”, começa por dizer.
“Muitos dos visitantes vêm de locais com contágio acentuado. Preocupa-nos as condições de saúde de quem visita e o que pode propagar. Se o recluso vai estar afastado, o guarda não!”, sublinha.
“Muitos dos espaços de controlo das visitas não têm mais de dois metros, é preciso fazer registo e controlo com toque direto caso o pórtico apite, a revista deve ser feita com apalpação e com a pessoa virada de costas. O risco é grande”, diz à Renascença o presidente do sindicato, Jorge Alves.
Notícia Renascença
Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (...)
Na prática, os guardas pedem que o Ministério da Justiça olhe para o que foi feito no Norte no início da pandemia. “Pedimos uma análise séria da realidade de Lisboa e que sejam suspensas as visitas tal como aconteceu no Norte do país”.
Os guardas prisionais mostram-se ainda desconfortáveis com a ausência de meios de desinfeção. Garante Jorge Alves que “há casos em que há álcool-gel, mas noutros estabelecimentos não há em quantidade suficiente e de forma disponível, porque se encontra no posto da chefia da guarda e não espalhado pelas várias zonas das cadeias”.
“A orientação diz que deve estar disponível para os visitantes gel ou água e sabão, mas na portaria não há sítio para lavar as mãos e quanto ao álcool-gel, a não ser que agora consigam stock de um dia para o outro, para uso de familiares e reclusos, não tem havido dessa forma em todas as cadeias”, acrescenta.
A Renascença sabe que, desde domingo, não há luvas no estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
O uso de máscara vai ser obrigatório para quem visita, mas não para os reclusos, porque estes só usam em determinadas circunstâncias e as visitas não são uma delas.
“Máscaras para guardas é só uma por dia. Estão contadas e se se estragar o elástico, por exemplo, tenho de dar um nó ou pôr um agrafo porque não me dão outra! Uma por dia independentemente do número de horas de trabalho. Para os reclusos não há máscaras para o dia-a-dia, usam apenas quando saem em diligência. Na visita, o recluso não usa. Quem tem de usar é o familiar. Se não trouxer, não pode entrar”, explica Jorge Alves.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, deixou ao critério dos diretores das prisões a medição da febre.
“O diretor-geral não foi nada rigoroso nessa orientação. Claro que muitos não vão ter pessoal suficiente e não vai dar ordem para isso”, lamenta o presidente do sindicato.
Jorge Alves destaca que o guarda que estiver de serviço, a fazer registos de entrada e revistas, não pode fazer mais qualquer serviço senão esse. O mesmo acontece a quem estiver na sala de vigia às visitas – é considerada atividade de risco pela proximidade com pessoas exteriores à prisão.
Nesta altura, há uma redução de efetivo. “Os tribunais voltaram ao normal, as férias do pessoal estão em curso, há por isso menos guardas na cadeia. Dificilmente haverá pessoas para controlar a febre e não me parece que sejam deslocados profissionais de saúde para a tarefa”, prevê o sindicalista nas declarações à Renascença.
“Por isso, na maioria das cadeias, as pessoas entram e não importa a temperatura”, lamenta, sublinhando que tem sérias dúvidas que, além do termómetro dentro da área prisional, para os reclusos, exista um outro para a entrada da prisão.
DGS public ou recomendações. Uma delas: para o enc(...)
Desde o passado dia 5 de junho que, por exemplo, a cadeia de Braga tem afixado um ofício onde explica que os reclusos devem marcar previamente as visitas.
Neste estabelecimento, as mesas já estão separadas, mas entre o familiar e o recluso deverá haver uma barreira de acrílico, que ainda não estava colocada até à passada quarta-feira.
Jorge Alves afirma que “há cadeias que alteraram a disposição das mesas e optaram por um biombo uma espécie de U e os reclusos podem ter dois familiares com os quais não podem contactar diretamente”.
No ofício enviado às prisões, o diretor-geral esclarece que deverá haver, pelo menos, uma visita por semana com duração de 30 minutos, sendo que ao fim de semana não há qualquer tipo de visitas.
A organização dessas visitas foi deixada ao critério dos diretores de cada estabelecimento prisional.
“Há diretores com visitas de segunda a sexta com, por exemplo, dois períodos de manhã e dois à tarde, ou apenas um período de visitas. Noutros, apenas três vezes por semana, segunda e sexta não há. Há por isso cadeias que vão começar na segunda, outras só na terça, porque as visitas são às terças, quarta e quintas-feiras”, explica o sindicalista, sublinhando que “outros não têm ainda acrílicos montados”.
Em muitos estabelecimentos, “os locais de visita são na cozinha. Isso vai atrasar as visitas”, acrescenta.
“Tem de haver sempre um guarda para coordenar as entradas e saídas (por sítios distintos) das pessoas que visitam reclusos. A ordem é: sentam-se e não se levantam durante toda a visita”, indica Jorge Alves, esclarecendo que não são permitidos afetos, toques, qualquer tipo e contacto.
“Vamos ver como reagem as visitas e como se comportam”, acrescenta.
Depois de três meses sem visita e o facto de as famílias não poderem tocar levou já alguns reclusos a manifestarem que preferem contacto por videoconferência.
“Há familiares que se deslocam quilómetros para os verem e para evitar que o sofrimento de não se poderem tocar, preferem continuar com visitas virtuais”, explica o sindicalista.
Os reclusos que pretendam receber visitas, têm de se deslocar aos serviços de educação da cadeia e dar o nome dos familiares que o querem visitar, fazendo assim a inscrição.
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