Governo diz que aumento de vagas em Medicina é positivo e não compreende discórdia

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou positiva a possibilidade de aumentar os lugares disponíveis nos cursos de Medicina, afirmando não compreender a posição das Escolas Médicas que criticaram as regras para a fixação de vagas.

“Queremos ter mais jovens que querem estudar Medicina e, portanto, é algo que nos deve encher de orgulho e de ambição para podermos alargar em Portugal o ensino das ciências biomédicas”, disse Manuel Heitor, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação das iniciativas ibéricas de investigação e inovação, que decorreu esta terça-feira em Lisboa.

Manuel Heitor referia-se ao despacho que define as regras para a fixação de vagas no ensino superior, publicado na segunda-feira, que prevê a possibilidade de as instituições aumentarem até 15% o número de vagas para o próximo ano letivo.

Para o ministro, esta é uma oportunidade para o ensino da Medicina chegar a mais estudantes e, apesar de o despacho estabelecer uma obrigação de assegurar, no mínimo, a manutenção dos mesmos lugares, a decisão de aumentar o número de vagas continua a caber às instituições, que já se manifestaram desfavoráveis.

Em comunicado, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) manifestou "discórdia e estupefação" em relação ao documento, sublinhando que foi "sistematicamente ignorado" pelo Governo.

Questionado sobre esta posição, Manuel Heitor disse, no entanto, não compreender, afirmando que nos últimos meses, em que visitou universidades e politécnicos por todo o país, vários dirigentes transmitiram a vontade de abrir mais vagas a estudantes internacionais.

“Esta é uma área em que, ao contrário de muitas outras, temos uma vaga para cada quatro candidatos e, por isso, não posso acreditar que não há espaço para os portugueses, mas há espaço para os estudantes internacionais”, sublinhou.

Uma das críticas do CEMP ao aumento do número de vagas diz respeito à qualidade do ensino que, segundo o conselho e o próprio bastonário da Ordem dos Médicos, se vai degradar inevitavelmente, uma vez que, neste momento, as faculdades já esgotaram a capacidade.

O presidente Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, também foi questionado pelo tema, mas disse apenas que o conselho emitiu um parecer sobre o despacho, mas não foi ouvido sobre a situação particular das escolas médicas.

“O CRUP foi ouvido sobre o despacho na generalidade e emitiu os seus comunicados, que vão no sentido de ver como é que podemos cumprir as metas europeias de qualificação portuguesa”, explicou o representante dos reitores.

Apesar de decisão sobre o aumento do número de lugares caber agora às Universidades, o ministro apelou para um “esforço coletivo em abrir o ensino superior também na área da Medicina”, referindo que também seria positiva a abertura do curso noutras instituições.

Questionado se o ensino privado de Medicina está no horizonte do executivo, Manuel Heitor explicou que essa não é uma decisão governamental, mas da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior que, em 2019, chumbou o pedido de acreditação submetido pela Universidade Católica Portuguesa.

Ainda assim, o ministro considerou que seria “normal” que também o ensino da Medicina fosse “aberto e diversificado, quer no setor público, quer no setor privado”, desde que seguisse “as regras do jogo”.

Manuel Heitor admitiu ainda que a decisão de aumentar o número de vagas na generalidade dos cursos, em algumas zonas do país, e de todos os cursos de Medicina foi influenciada pela pandemia da Covid-19 e acrescentou: “Tudo tem a ver com a pandemia”.

“A pandemia chamou-nos muito a atenção para o papel crítico que o conhecimento tem, de forma a podermos aprender a viver e a conviver com as pandemias no futuro”, sublinhou.