Ministra garante que não foram apurados indícios de precariedade em Serralves

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, garante que não foram apurados indícios de situações de precariedade na Fundação de Serralves, no Porto.

Falando numa audição parlamentar requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, Graça Fonseca disse que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fez uma inspeção na Fundação de Serralves e concluiu que “não tinham sido apurados indícios” de situações de irregularidade laboral.

“Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspeção pela ACT e a informação que tenho é que concluiu que não era necessário proceder com a inspeção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, disse Graça Fonseca.

A ministra da Cultura fez referência à Fundação de Serralves como exemplo de como o Governo deve agir face a possíveis situações de precariedade, tanto nesta instituição como na Casa da Música.

Em maio, também numa audição parlamentar, Graça Fonseca dizia que se sentia "esclarecida" com os pedidos de esclarecimento que tinha feito à administração da Fundação de Serralves e que, sem mais comentários, existiam trabalhadores que “tinham diferentes prestações de serviços ou contratos com diferentes entidades”.

Em abril, o Bloco de Esquerda (BE) tinha acusado a Fundação de Serralves de “descartar” trabalhadores a recibo verde, e questionou na altura o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

Segundo a plataforma despedimentos.pt, criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estavam sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de atividades à distância e ‘online’, durante a pandemia da covid-19.

Os técnicos externos das exposições, por seu turno, também escreveram uma carta aberta a manifestar “grande empatia e solidariedade” para com os seus colegas, associando-se à sua “reivindicação e denúncia” e lembrando que se encontram em idêntica situação.

Na altura, a Fundação de Serralves assegurou que estava a “cumprir todas as suas obrigações” e “todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência”, para com os seus trabalhadores.

E em junho reiterou que, à "medida que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".