01 jul, 2020 - 15:59 • Lusa
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates acusou, esta quarta-feira, o procurador da Operação Marquês Rosário Teixeira de ter ambicionado um julgamento na praça pública, alegando que a acusação não tem sustentação e está “cheia de ilegalidades”.
Lamentando que o procurador Rosário Teixeira não esteja hoje presente no debate instrutório da Operação Marquês, que decorre hoje em Lisboa, o advogado Pedro Delille considerou, na sua contestação, que o magistrado do Ministério Público (MP) desistiu da acusação e que jogou a toalha ao chão em relação a José Sócrates, tendo-se refugiado “em conceitos vazios de personalidade, de moralidade para fingir que havia indícios fortes” dos crimes que são imputados aos ex-primeiro-ministro.
“O senhor procurador [Rosário Teixeira] ambiciona um julgamento na rua para José Sócrates, aliás já nem sequer quer julgamento, quer sim abafar a decisão jurisdicional e ganhar na secretaria”, afirmou Delille, reiterando que a acusação não é sustentada e que, no debate instrutório, o MP gastou “menos de 15 minutos a falar sobre a acusação a José Sócrates”.
“O procurador envolveu este processo numa teia tão grande de ilegalidades que dá a impressão de querer ganhar na secretaria”, sustentou o advogado, lamentando que o MP não tenha apresentado conclusões na fase do debate.
As alegações iniciais da defesa centraram-se nas criticas ao procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o grande mentor da acusação”, acusando-o de se refugiar em ilusionismos “paria fingir que havia indícios” contra Sócrates e deixando a crítica de o MP “não ter apresentado conclusões” na fase de debate.
“Esperava que tivessem reconhecido que havia prova zero e que pedissem a não pronuncia, ou que sustentassem aqui a atuação formulada, mas não fizeram uma coisa nem outra”, lamentou.
José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
No seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda”.