Serralves. Educadores desconhecem inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho

Os educadores da Fundação de Serralves, no Porto, afirmam não ter conhecimento sobre a inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que levou a ministra da Cultura a afirmar não existirem indícios de precariedade naquela instituição.

Numa carta enviada aos meios de comunicação, o grupo de educadores da Fundação de Serralves afirma que a “última inspeção da ACT” de que tiveram conhecimento decorreu “há quatro anos”, no âmbito de uma situação irregular dos rececionistas e assistentes de sala subcontratados pela empresa Outsourcing EGOR.

“Que nós saibamos, esta inspeção não incluiu os técnicos especializados externos dos diferentes departamentos”, referem.

As declarações surgem depois de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter afirmado hoje, numa audição parlamentar requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves.

Graça Fonseca disse que a ACT fez uma inspeção na Fundação de Serralves e concluiu que “não tinham sido apurados indícios” de situações de irregularidade laboral.

“Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspeção pela ACT e a informação que tenho é que concluiu que não era necessário proceder com a inspeção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, declarou a ministra.

Na missiva, os educadores adiantam que não foram contactados “uma única vez por nenhum inspetor ou oficial da ACT”, nem pela ministra da Cultura, “uma vez que apenas se dignou a contactar a administração da Fundação de Serralves em vez dos seus trabalhadores”.

“Mais informamos, na sequência das consecutivas declarações da Fundação de Serralves a tentar justificar a independência dos seus trabalhadores externos, que, apesar de a Fundação de Serralves chamar ocasionalmente algumas empresas, artistas e técnicos para eventos pontuais, existe efetivamente uma equipa base e regular de 25 educadores com apenas dois deles pertencendo a uma empresa, mas igualmente sujeitos às ordens e imposições da instituição”, salientam.

Os educadores questionam ainda a “pertinência” de numa audição parlamentar sobre a Casa da Música, a ministra da Saúde se referir de “forma inusitada” a Serralves, quando “tem vindo a ignorar consecutivamente os seus trabalhadores desde o início da pandemia”.

“Lamentamos ainda o destratamento de que temos sido alvo, tendo os educadores que denunciaram a precariedade da instituição sido inclusive acusados de manipularem informação”, afirmam.

Em maio, também numa audição parlamentar, Graça Fonseca referiu que se sentia “esclarecida” com os pedidos de esclarecimento que tinha feito à administração da Fundação de Serralves e que, sem mais comentários, existiam trabalhadores que “tinham diferentes prestações de serviços ou contratos com diferentes entidades”.

Em abril, o Bloco de Esquerda tinha acusado a Fundação de Serralves de “descartar” trabalhadores a recibo verde e questionou na ocasião o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

Segundo a plataforma despedimentos.pt, criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estavam sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de atividades à distância e ‘online’, durante a pandemia da covid-19.

Os técnicos externos das exposições, por seu turno, também escreveram uma carta aberta a manifestar “grande empatia e solidariedade” para com os seus colegas, associando-se à sua “reivindicação e denúncia” e lembrando que se encontram em idêntica situação.

Então, a Fundação de Serralves assegurou que estava a “cumprir todas as suas obrigações” e “todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência” para com os seus trabalhadores.

Em junho, reiterou que, à "medida que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".