Pandemia deixa deficientes em desigualdade na educação, terapias e apoios

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A pandemia de covid-19 deixou as pessoas com deficiência em condições de desigualdade no acesso à educação, sem terapias e apoios sociais, e também aos seus cuidadores, revela um inquérito do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH).

“Modalidades de ensino à distância desadequadas às necessidades dos alunos com deficiência, suspensão ou redução de apoios e serviços essenciais como terapias e assistência pessoal, sendo as famílias a assumir a prestação de cuidados, e ausência de informações específicas sobre covid-19 direcionadas às pessoas com deficiência, foram algumas das principais repercussões negativas da pandemia nas vidas das pessoas com deficiência”, refere o ODDH, em comunicado divulgado esta quinta-feira.

As conclusões resultam do estudo “Deficiência e covid-19”, promovido pelo ODDH, integrado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, e “no qual participaram 725 inquiridos, dos quais 53,8% eram pessoas com deficiência e 46,2% familiares ou cuidadores de pessoas com deficiência”.

Sobre educação, no que diz respeito ao ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário, um total de 217 inquiridos disseram ser estudantes ou pais de crianças inscritas nestes ciclos educativos e, desses, 77,9% “avaliaram as modalidades de ensino à distância de forma negativa”, apontando-as como “nada adequadas” (48,4%) ou “pouco adequadas” (29,5%).

Também o ensino superior não respondeu às necessidades das pessoas com deficiência, de acordo com os resultados do inquérito, com 69,3% dos 75 inquiridos abrangidos por este nível de ensino a avaliarem negativamente “a adequação das modalidades de ensino à distância disponibilizadas pelas instituições de ensino universitário”.

Os resultados mostram que “33,3% dos inquiridos classificaram este acompanhamento como nada adequado e 36% dos inquiridos como pouco adequado”.

Quanto a apoios considerados fundamentais, como terapias importantes para o desenvolvimento cognitivo e motor - como terapia da fala, ocupacional, fisioterapia -, a frequência de atividades nos centros ocupacionais ou formação profissional, e serviços de assistência pessoal foram suspensos para 40,1% dos inquiridos.

Entre os 449 inquiridos que afirmaram precisar da assistência de terceiros para a realização de atividades diárias, 33,2% responderam que a assistência pessoal foi suspensa ou reduzida no número de horas diárias de apoio prestado.

“Os resultados do questionário evidenciam que a suspensão destes apoios e serviços comprometeu não só a autonomia e bem-estar das pessoas com deficiência – ficando sem apoios terapêuticos e pedagógicos específicos assim como auxílio nos cuidados pessoais -, mas também dos seus familiares que, na ausência absoluta de qualquer tipo de apoios, assumiram em exclusivo a prestação de cuidados e apoio aos seus filhos – crianças e adultos com deficiência -, criando situações de absoluta exaustão nestas famílias”, concluiu o ODDH.

O estudo inquiriu ainda sobre as condições de acesso à informação no decurso da pandemia. Ainda que 79,8% dos inquiridos tenha considerado a informação sobre a covid-19 disponibilizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) como “acessível ou muito acessível”, foi também “evidenciada a necessidade de melhorar alguns aspetos”.

A disponibilização de informação direcionada a pessoas com deficiência que as reconheça como grupo de risco, disponibilizá-la em formatos de leitura fácil e a utilização de legendagem para que a comunidade surda que não domina a língua gestual possa aceder à informação foram alguns dos aspetos apontados.

“O ODDH foi criado em 2013, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e visa acompanhar a implementação de políticas para a deficiência em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa, assim como promover processos participados de monitorização e de desenvolvimento dos direitos humanos das pessoas com deficiência”, refere o organismo na sua nota de apresentação.

Portugal contabiliza pelo menos 1.587 mortos associados à covid-19 em 42.782 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).