Incêndio em canil. Morreram 54 animais, PAN fala em "crime" e milhares assinam petição contra GNR e a proprietária

A Câmara Municipal de Santo Tirso revelou este domingo que morreram 52 cães e dois gatos que se encontravam no abrigo atingido por um incêndio com origem em Valongo, lamentando os óbitos e rejeitando uma "instrumentalização política" do sucedido.

"A Câmara Municipal de Santo Tirso lamenta a morte dos 54 animais, 52 cães e dois gatos, que se encontravam no abrigo", pode ler-se num comunicado, no qual a autarquia também considera "lamentável que esta situação esteja a ser alvo de instrumentalização política" para denegrir o trabalho do município no campo do bem-estar animal.

A autarquia do distrito do Porto, presidida por Alberto Costa (PS), assinala que "quando o incêndio foi dado por dominado, já de madrugada, e na sequência do período de rescaldo, foi possível retirar com vida 110 cães que se encontravam no abrigo de animais".

Segundo a câmara, está "em curso um plano para a retirada de outros animais daquele espaço, de forma a garantir todas as condições de tratamento e bem-estar animal", enquanto 13 animais já foram realojados no Canil/Gatil Municipal.

"O plano de retirada apenas pôde ser executado durante o dia de hoje, porque não estavam, de acordo com as autoridades de proteção civil, reunidas as condições de segurança para o realojamento dos animais durante a madrugada de sábado", lê-se na mesma nota.

A câmara tirsense adianta ainda que os seus serviços de proteção animal, "em articulação com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), deu apoio a um cão que se encontrava no abrigo de animais, transportando-o para uma clínica, na qual recebeu tratamentos devido a ferimentos e dificuldades respiratórias".

Segundo o comunicado, a autarquia "manifestou sempre total disponibilidade às entidades que coordenavam as operações no terreno para transferir os animais para as instalações do Canil/Gatil Municipal, bem como procurar junto de outras instituições e parceiros soluções para acolher os animais".

"A Câmara Municipal de Santo Tirso assumiu, desde a primeira hora, as suas responsabilidades no terreno, bem como realizou todos os esforços para salvaguardar a vida dos animais, não podendo sobrepor-se às entidades que coordenaram as operações", pode ler-se no comunicado.

"Dado o número elevado de animais em causa, foram estabelecidos contactos com a Direção-Geral de Veterinária e com outros municípios, no sentido de arranjar alternativa ao abrigo para os restantes animais", adianta ainda a câmara.

Câmara nega ter impedido retirada de animais

A Câmara de Santo Tirso rejeitou hoje que os seus serviços tenham impedido pessoas de entrar no abrigo atingido por um incêndio em que morreram 54 animais, remetendo responsabilidades para o Comandante de Operações de Socorro.

"É falso que os Serviços Municipais de Proteção Animal tenham impedido a entrada de pessoas no abrigo de animais ameaçado pelo fogo", em que morreram 54 animais, pode ler-se num comunicado emitido na tarde de hoje pela Câmara Municipal Santo Tirso, no distrito do Porto.

De acordo com o executivo camarário, "no teatro de operações a competência legal para a tomada de decisões é da inteira responsabilidade do Comandante de Operações de Socorro", cujas decisões, "nomeadamente a evacuação e/ou a interdição de entrada em determinados locais, são executadas pelas forças de segurança, como, por exemplo, a GNR".

"Após a tomada de decisão do Comandante de Operações de Socorro de interditar a entrada em qualquer equipamento/espaço, por questões de segurança, não é possível a qualquer entidade, nomeadamente aos Serviços Municipais, violar a mesma", pode ler-se no comunicado divulgado pela autarquia, presidida por Alberto Costa (PS).

Segundo o documento, o serviço de proteção animal da Câmara "manifestou sempre total disponibilidade às entidades que coordenavam as operações no terreno para transferir os animais para as instalações do Canil/Gatil Municipal, bem como procurar junto de outras instituições e parceiros soluções para acolher os animais".

No entanto, "o plano de retirada apenas pôde ser executado durante o dia de hoje, porque não estavam, de acordo com as autoridades de proteção civil, reunidas as condições de segurança para o realojamento dos animais durante a madrugada de sábado".

A autarquia do distrito do Porto afirmou ainda que "assumiu, desde a primeira hora, as suas responsabilidades no terreno, bem como realizou todos os esforços para salvaguardar a vida dos animais, não podendo sobrepor-se às entidades que coordenaram as operações", tendo contado com a presença da Proteção Civil Municipal, Polícia Municipal, Serviço Municipal de Ação Social e Serviço Municipal de Proteção Animal.

PAN apresenta queixa por "crimes contra animais"

O PAN informou hoje que apresentou queixa ao Ministério Público por “crime contra animais de companhia” em Santo Tirso e pedirá esclarecimentos ao ministro da Administração Interna sobre a morte de dezenas de animais na sequência de um incêndio.

Num vídeo divulgado na página oficial do partido Pessoas-Animais-Natureza no Facebook, a deputada Bebiana Cunha refere que assistiu no local à retirada de quinze animais para canis de Santo Tirso, adiantando que mais serão retirados ao longo da tarde.

“Ainda não sabemos quantos sobreviveram, mas estima-se que haverá pelo menos meia centena de animais vivos”, explicou a deputada.

No vídeo, Bebiana Cunha anunciou que o partido já enviou um requerimento para o Ministério Público “para que se faça justiça e se assumam as reais responsabilidades” no que o PAN classifica como "um crime contra animais de companhia", e considerou “incompreensível” que “o direito de propriedade tenha valido mais do que a vida de animais”.

“A nível nacional, faremos um requerimento para ouvir o ministro da Administração Interna. Face à gravidade desta situação tem de ser ouvido e prestar os devidos esclarecimentos nesta matéria”, defendeu.

De acordo com a publicação do PAN no Facebook, foi ainda solicitada a apreensão cautelar de todos os animais vivos que se possam encontrar ainda no local.

Numa publicação anterior no Facebook, desta madrugada, o PAN lançou o alerta que o incêndio de grandes proporções em Santo Tirso, no distrito do Porto, tinha atingindo dois abrigos de animais e que “dezenas de animais morreram carbonizados”.

O PAN acusou as autoridades de estarem a dificultar a retirada dos animais ainda com vida dos abrigos, “alegando tratar-se de propriedade privada”.

“Dezenas de cidadãos, organizações não governamentais e associações de proteção animal prontificaram-se de imediato a prestar todo o auxílio necessário, sendo no entanto barradas tanto pela Câmara Municipal e respetivo veterinário municipal, como pelas proprietárias dos abrigos”, apontou o partido, nessa publicação divulgada esta madrugada.

Mais de 45 mil já assinaram petição

Uma petição a pedir “justiça pela falta de prestação de auxílio aos animais do canil cantinho 4 patas em Santo Tirso”, consumido pelas chamas durante a madrugada de hoje, reuniu já mais de 45.000 assinaturas.

A petição online afirma que os agentes da GNR e a proprietária do terreno, situado na Serra da Agrela, em Santo Tirso, “impediram o salvamento dos animais, negando auxílio enquanto ainda se podiam salvar”, adiantando que viviam no canil cerca de 150 animais de companhia.

“Esta situação não pode ficar impune”, afirma o texto, que gerou já dezenas de comentários de indignação, pedindo que “tanto a GNR como a proprietária venham a ser julgados em tribunal e punidos, pelos crimes de maus tratos aos animais de companhia, negligência, e falta de auxílio quando o poderiam ter feito”.

Animal quer apuramento de responsabilidades

A associação Animal solicitou hoje ao Governo e ao parlamento que sejam apuradas responsabilidades no caso das mortes de animais num abrigo particular em Santo Tirso devido a um incêndio florestal.

A organização adianta, num comunicado, que “depois do sucedido na madrugada passada, em que vários animais acabaram por morrer queimados num suposto abrigo de proteção de animais na zona de Santo Tirso”, enviou hoje mesmo uma missiva ao Governo e ao parlamento a esse respeito e a disponibilizar-se para dar formação aos agentes da autoridade nesta matéria.

“O que se passou a noite passada é absolutamente inadmissível e o comunicado que a GNR fez hoje a respeito é vergonhoso. Perderam-se vidas, que seguramente agonizaram terrivelmente enquanto a morte chegava, em nome da propriedade privada”, afirmam.

A organização sublinha que se “rege por princípios pacíficos e legais”, mas que sabe “em casos extremos há formas de se conseguir entrar nos locais e salvar vidas, ao abrigo da lei”.

“É lamentável que as autoridades não o saibam, não queiram saber, e, pior, faltem com a verdade. Falo de autoridades policiais, mas a autoridade veterinária concelhia foi igualmente negligente, o que, infelizmente, não é incomum”, argumentam.

A presidente da Animal, Rita Silva, refere que o que pede ao Governo, na pessoa do primeiro-ministro, com conhecimento aos ministérios da Administração Interna e da Agricultura, bem como aos membros do parlamento, “é que se apurem responsabilidades e tudo se faça para que uma desgraça assim não se repita”.

“Mais informamos que voltámos a oferecer os nossos préstimos ao Governo, querendo fazer parte da solução, apresentando um plano de formação e sensibilização para as autoridades, não só para casos de catástrofe, onde contaremos com a colaboração da ONG colega SOS Animal, mas também e essencialmente no trabalho diário de aplicação da legislação vigente no que concerne a maus tratos, omissão de cuidados e negligência contra animais. Estamos em 2020 e as respostas continuam a ser miseráveis”, acrescenta.

“É raro o dia em que não temos problemas com as autoridades por se recusarem a fazer cumprir a lei, responderem-nos mal ou nem sequer responderem. As exceções são valorosas, mas infelizmente são isso mesmo, exceções”, afirma a dirigente.

BE quer ouvir ministros da Administração Interna e Agricultura

O Bloco de Esquerda anunciou hoje que quer explicações dos ministros da Administração Interna e da Agricultura no parlamento, bem como da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), sobre a morte de animais em abrigos de Santo Tirso.

A informação do pedido de audições parlamentares foi transmitida à Lusa por fonte oficial do partido.

No Facebook, a deputada do BE Maria Manuel Rola refere que “em março de 2018 o Bloco de Esquerda já alertava para a situação deste e do outro abrigo”.

“A DGAV sempre sacudiu a água do capote, mas como entidade estatal para o bem-estar animal tem de ser responsabilizada e o médico veterinário de Santo Tirso como representante desta entidade no terreno também. É inadmissível o laxismo e passa culpa de anos. Aqui há responsabilidades criminais, mas também políticas. Do poder local e central”, critica a deputada numa publicação na rede social.

A deputada eleita pelo círculo do Porto acrescenta a ligação para uma pergunta entregue pelo BE no parlamento em 24 de março de 2018 sobre a falta de condições de dois abrigos de animais em Santo Tirso, no distrito do Porto.