Migrantes na costa algarvia. SEF diz que é “prematuro” falar em rota de imigração ilegal

A diretora nacional do SEF afirmou esta quarta-feira que é “inegável” a sucessão de desembarques de migrantes marroquinos na costa algarvia, com o último a acontecer terça-feira, mas considerou “prematuro” falar da existência de uma rota de imigração ilegal.

“Passado este tempo [desde o primeiro desembarque, em dezembro] é inquestionável e é inegável que houve uma sucessão muito próxima no tempo de desembarques inesperados e que têm muitas semelhanças todos entre eles”, disse Cristina Gatões.

No entanto, segundo aquela responsável, que falava aos jornalistas junto à Câmara de Olhão, distrito de Faro, dizer se existe uma rota ou uma rede de imigração ilegal “é ainda prematuro”, mesmo tendo este último desembarque sido o quinto num espaço de oito meses.

“Ainda há investigações que estão em curso, há avaliações que têm de ser feitas. Ainda não temos informação suficiente sobre este último desembarque para podermos afirmar se há uma rota, se há uma rede”, apontou.

Um grupo de 21 migrantes, aparentemente marroquinos, segundo as autoridades, foi intercetado já no areal da Ilha do Farol, pelas 19h45 de terça-feira, tendo pernoitado num pavilhão em Olhão.

Questionada pelos jornalistas se não foi um erro conceder estatuto de refugiado aos primeiros migrantes que desembarcaram no Algarve, Cristina Gatões frisou que, “desta vez, nenhum deles requereu [esse estatuto] no momento de chegada”.

“Isso seria presumir que o estatuto de proteção internacional ou do asilo é um erro”, sublinhou, notando que o pedido de proteção internacional pode ser feito por qualquer cidadão logo que entra em território nacional, ou mais tarde, e que o Estado português está obrigado a avaliar esses pedidos.

Para a diretora nacional do SEF, é necessário que haja cada vez mais “um envolvimento das várias entidades, nacionais e não só”, já que “não há nenhum problema de imigração que possa ser resolvido apenas por um Estado”.

Segundo Cristina Gatões, tem havido, nesta matéria, um “diálogo muito franco e aberto” entre as autoridades portuguesas e marroquinas, que também “estão interessadas em que a situação seja resolvida”.

Questionada sobre o facto de nenhum dos migrantes que desembarcaram no Algarve ter sido já restituído ao seu país de origem, aquela responsável frisou que isso só pode acontecer quando estes estiverem documentados.

“Ainda que já estivessem documentados, não há aviões para os levar”, notou, referindo-se às interdições no espaço aéreo de vários países causada pela pandemia de covid-19, acrescentando que só podem ser restituídos aos seus países quando estiverem "devidamente identificados".

A diretora nacional do SEF defendeu, ainda, ser necessário “aumentar e intensificar a cooperação policial” entre as autoridades portuguesas e marroquinas, não apenas no que se refere à atuação daquele serviço, mas também de outras autoridades policiais.

O Algarve tem sido procurado por migrantes ilegais como porta de entrada para a Europa, tendência que se tem acentuado no últimos meses. Desde dezembro, já foram intercetados 69 migrantes oriundos do norte de África na região.

Nos últimos oito meses foram intercetados a desembarcar ilegalmente no Algarve 69 migrantes provenientes do norte de África, com o último caso registado ao fim da tarde de terça-feira, na Ilha do Farol, concelho de Faro.

Os resultados dos testes de despiste à covid-19 realizados aos 21 migrantes intercetados na terça-feira foram todos negativos, sendo que o grupo se mantém instalado num pavilhão em Olhão.

Os migrantes estão agora à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e deverão ser presentes a tribunal na quinta-feira.