Obras de arte em parte incerta. Abertura de inquérito é "passo importante", diz ministra

A ministra da Cultura considerou esta quarta-feira a abertura de um inquérito judicial ao desaparecimento de obras da coleção do Estado “um passo importante” no caminho para a resolução de um tema que se arrasta desde os anos 1990.

“Este é um passo importante a que reagimos com satisfação, porque vemos que a decisão que tomámos no início do ano estava acertada”, afirmou Graça Fonseca, referindo-se à decisão da tutela de enviar, em fevereiro, para o Ministério Público um relatório da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) que dava conta de 94 obras de arte com paradeiro desconhecido e outras 18 obras de arte "cuja localização não é conhecida ou é necessário retificar com o Centro Português de Fotografia".

Na sequência desse envio, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito ao desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Graça Fonseca recordou que “o levantamento exaustivo da localização das obras da coleção do Estado”, que culminou no relatório da DGPC, “permitiu apurar a localização de várias obras de arte, muitas das quais estavam por localizar desde os anos 1990”.

A ministra salientou que, após este levantamento, se iniciou “uma nova fase da coleção de obras do Estado, desde logo com a reativação da política de aquisições e com políticas diferentes para a gestão e o registo das obras de arte que o Estado tem vindo adquirir”.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público tinha confirmado a receção do relatório da DGPC sobre este assunto, a que se seguiria uma análise do documento, depois de a ministra da Cultura ter lembrado que a tutela não tinha competências de investigação e que, como tal, este seria encaminhado para as devidas instâncias.

Fonte oficial da PGR referiu que “a comunicação do Ministério da Cultura recebida na Procuradoria-Geral da República foi remetida ao DIAP de Lisboa, onde deu origem a um inquérito”.

“Este processo encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça externo”, acrescentou a mesma fonte.

O relatório sublinhava que "a existência de obras por localizar constituiu uma fragilidade da coleção" de arte contemporânea.

Esta é uma coleção de arte do Estado iniciada em 1976, inclui cerca de um milhar de obras de artistas como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Andy Warhol, Noronha da Costa, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado, e está dispersa por vários organismos públicos, culturais e não culturais.

Entre as obras de arte cujo paradeiro é desconhecido estão gravura, desenho, pintura, escultura de, entre outros, José de Guimarães, Malangatana, Xana, Helena Almeida, Jorge Pinheiro, Abel Manta, Júlio Pomar e Graça Morais.

"O constante movimento de circulação de obras ao longo de mais de quatro décadas de existência da coleção, nem sempre [foi] acompanhado do indispensável registo documental e em sede de inventário", lê-se no documento, validado pela então diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva.

O anterior documento oficial de inventário da coleção, de 2011, registava 170 obras cuja localização era desconhecida. Neste novo inventário, foram atualizados e expurgados registos, esclarecidas informações sobre o paradeiro de obras de arte, tendo-se chegado a 94 obras em parte incerta.

No entanto, há outras 18 obras - de fotografia -, que a DGPC não teve em conta neste inventário, mas acaba por admitir desconhecer o paradeiro, porque não estão sob a sua alçada, embora sejam de cariz público, pois fazem parte do acervo do Centro Português de Fotografia, sob gestão da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas.

A coleção de arte contemporânea do Ministério da Cultura está dispersa por organismos como embaixadas, direções-regionais de Cultura, mas a maioria está na Fundação de Serralves (553 obras), Câmara Municipal de Aveiro (159) e Centro Cultural de Belém (37), em Lisboa.