Ministro do Ensino Superior. "Vai surgir nova oferta na área da Medicina nos próximos anos"

Com o número de vagas a aumentar pelo quinto ano consecutivo, Portugal deve continuar a "aumentar a capacidade de oferta" no Ensino Superior e "a vontade dos portugueses de estudarem mais", defende o ministro da Ciência e do Ensino Superior.

Em entrevista à Renascença, e confrontado com uma tendência oposta nos cursos de Medicina, Manuel Heitor diz ver nesse não-aumento de vagas uma "mensagem clara" das próprias instituições – um "estímulo" para que outras universidades "aumentem, elas também, uma nova oferta na área".

Quais as principais novidades no Ensino Superior para 2020/2021?

Temos boas novidades em termos de oferta. Houve uma resposta clara das instituições, e, voltamos aos números de 2012 e 2012, com mais de 52 mil vagas.

Sobretudo o que caracteriza este ano é a continuação do aumento da oferta nos cursos com maior procura pelos melhores estudantes, sobretudo em Lisboa e no Porto, mas também um aumento maior no Interior do país, em todas as áreas. O principal aumento dá-se nas áreas digitais, que aumentam cerca de 2,8%, e também no ensino politécnico, em que o aumento é superior ao do ensino universitário.

De uma forma geral temos um aumento de 1% no número de vagas, que está a ser acompanhado também de um aumento da participação de jovens em concursos especiais, e por isso a mensagem é claramente que estudar é um esforço, mas é um esforço que vale a pena, e por isso estamos a caminhar num processo de aumentar a capacidade de oferta, e esperamos também, aumentar a vontade dos portugueses de estudarem mais.

Há mais vagas no Superior, mas um dos cursos mais apetecíveis, o de Medicina, abriu apenas seis vagas nos Açores e as restantes faculdades rejeitaram abrir mais lugares.

Todas as políticas de Ensino Superior que temos seguido respeitam, antes de mais, o princípio da autonomia das instituições de Ensino Superior. E por isso, de facto, o número de vagas em Medicina aumenta apenas em seis, em articulação com a Universidade dos Açores.

"Sabemos que há uma procura grande pelas áreas da Saúde e isso é positivo"

As outras instituições decidiram não aumentar vagas, o que penso que é também um sinal claro, uma mensagem clara, de que o ensino da medicina tem de ser feito diversificando para outras instituições. Por isso se tem estimulado instituições públicas e privadas, da Universidade de Aveiro à de Évora, e a Universidade Católica entre outras instituições privadas, que se capacitem em aumentar a oferta do ensino da medicina.

E esta penso que é a mensagem clara das instituições, de Lisboa, do Porto e de Coimbra, de Braga e da Covilhã, que no respeito da sua autonomia não quiseram aumentar o número de vagas e portanto, também um estímulo para outras instituições aumentarem, elas também, uma nova oferta na área da medicina -- que, estou certo, irá começar a surgir e a ser capacitada de uma forma clara nos próximos anos.

Não preocupa ao Governo que alguns destes alunos que não conseguem obter vaga em Portugal, por exemplo em Medicina, decidam ir estudar para o estrangeiro, se tiverem condições económicas para tal?

Claro que preocupa, como tudo o que diz respeito a aumentar a capacidade de formação dos portugueses tem sido a nossa orientação. E por isso damos uma orientação clara para aumentar o número de vagas. Sabemos que são poucos casos neste momento; em todo o caso, sabemos que há uma procura grande pelas áreas da Saúde e isso é positivo.

Naturalmente que é importante dizer que as áreas da Saúde não estão limitadas à Medicina. Houve um aumento de cursos, por exemplo, nas engenharias biomédicas, houve um aumento de vagas nas tecnologias da saúde no ensino politécnico e hoje há um leque muito diversificado de oferta e portanto, a resposta das instituições ao ensino da medicina deve ser também encarada como um estímulo, como disse, também para as outras instituições públicas e privadas abrirem o ensino da medicina em Portugal.

Estará Portugal a criar licenciados a mais para uma oferta de emprego escassa?

Nunca estamos a formar em demasiado. Isto que fique bem claro. Portugal tem metade dos jovens de 20 anos no Ensino Superior, foi um esforço muito grande nos últimos anos e temos de continuar a formar mais.

Nunca há formação em excesso. Temos naturalmente de perceber a adequação da formação com a empregabilidade, mas formar mais cria capacidade para formar novos empregos.

O problema, e o que é verdadeiramente custoso para uma sociedade, é o desemprego sem qualificações, é a falta de qualificações. Para essa é que há uma preocupação importante.

"Os números são claros: o emprego aumenta com o nível de formação, e em particular com a formação superior"

O excesso de formação não existe. Nunca existiu em Portugal e não existe agora. E por isso formar mais é o caminho a percorrer e, sabemos bem, é a melhor forma de garantir o emprego. Os números são claros: o emprego aumenta com o nível de formação, e em particular com a formação superior, e a nossa responsabilidade como sociedade coletiva é formar mais.

No último ano, em 24 cursos foi possível entrar com média inferior a 10. Que licenciados estamos a formar?

Sabemos que as médias de entrada são o reflexo de muitas outras condições. E por isso, também se pede às instituições de Ensino Superior que olhem para os seus estudantes à entrada e que aproveitem os anos do Ensino Superior para os capacitar nas mais variadas áreas, naturalmente técnicas e temáticas dos cursos mas também das condições socioculturais. A capacitação de uma sociedade não se dá pela exclusão, dá-se pela inclusão de todos no processo de educação. E por isso acho que essa ideia não corresponde à realidade. Não é excluindo que nos estamos a desenvolver.

Como é que imagina o Ensino Superior ideal em Portugal?

O nosso ensino é de referência mundial e será sempre um espaço aberto à liberdade de pensamento e de investigação.

Se por um lado temos um ensino porventura demasiado verticalizado por áreas disciplinares, temos cada vez mais de corresponder a uma sociedade com maiores níveis de diversificação social, das atitudes, dos gostos, e por isso sabemos que temos de caminhar não apenas para o alargamento, abrindo mais o Ensino Superior à sociedade, mas também diversificando e especializando. E para uma maior especialização, é preciso uma maior ligação à atividade de investigação e com a procura de novos conhecimentos.

O importante é passarmos dos cerca de metade de alunos com 20 anos atualmente no Ensino Superior para 60% dos alunos no Superior na próxima década, e formar mais ao longo da vida. Porque estudar ao longo da vida é um desafio coletivo.