Portugal "não é país de risco" para a Galiza, garante Governo

O Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu esta quarta-feira que Portugal não consta da lista de "países de risco" para a comunidade da Galiza no contexto da pandemia de Covid-19.

"Não existe qualquer classificação de Portugal como 'país de risco' por parte da Comunidade Autónoma da Galiza", garante o gabinete de Augusto Santos Silva em comunicado, na sequência de uma rerunião entre o embaixador de Portugal em Espanha, João Mira Gomes, e o presidente da Junta da Galiza, Alberto Nuñez Feijóo.

"O mecanismo de comunicação estabelecido para os cidadãos que entram na Galiza não significa, nem poderia significar, qualquer restrição, impedimento, condicionamento à livre circulação de cidadãos portugueses no território desta Comunidade Autónoma de Espanha", funcionando esse mecanismo "numa base voluntária, numa lógica de responsabilidade cívica", indica o MNE.

Na terça-feira, as autoridades galegas anunciaram que todos os visitantes de Portugal, bem como de outros países, tinham 24 horas para comunicar os seus dados pessoas e presença na Galiza.

Esse mecanismo, adianta agora a diplomacia portuguesa, serve "apenas e só, [para] obter informação prestada pelos próprios cidadãos para facilitar acesso à rede de cuidados de saúde da Galiza, tratando-se de um sistema em tudo semelhante ao 'passenger locator form' a que Portugal também recorre".

Nos próximos dias, as autoridades de saúde de Portugal e da Galiza estarão reunidas para troca de informações sobre a situação epidemiológica da Covid-19 a nível nacional e em todas as regiões de Portugal.

A par disso, o Governo português compromete-se com o "envio permanente de informação atualizada sobre a evolução da situação em Portugal, designdamente na região Norte do país, uma vez que é a zona geograficamente contígua à Galiza (e que apresenta, aliás, indicadores muito semelhantes aos desta Comunidade Autónoma de Espanha", acrescenta o MNE.

Em troca, as autoridades galegas partilharão informação atualizada com as portuguesas por ser "do máximo interesse para Portugal acompanhar atentamente a evolução" da pandemia em Espanha e na Galiza.