Golas antifumo. PJ faz buscas em várias zonas do país

A Polícia Judiciária (PJ) está a conduzir, esta quarta-feira, dez buscas em casas e escritórios em várias zonas do país no âmbito da investigação ao caso das golas antifumo.

"Encontram-se em curso quatro buscas domiciliárias e seis não domiciliárias" no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), adianta o Ministério Público em comunicado.

No site oficial, o MP informa que "no inquérito investigam-se factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção passiva, participação económica em negócio ou abuso de poderes, bem como do crime de branqueamento."

Em causa, é adiantado no mesmo comunicado, "estão práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia e pelo Orçamento do Estado, de que é beneficiária a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que envolve a Secretaria de Estado da Proteção Civil".

Há cerca de um ano, na apresentação dos kits antifumo distribuídos no âmbito do programa "Aldeia Segura/Pessoas Seguras" de combate aos incêndios, foi revelado que as golas de proteção eram feitas de material inflamável. O Ministério Público abriu um inquérito poucos dias depois.

Em setembro, foram alvos de buscas o Ministério da Administração Interna, a sede da Proteção Civil e a empresa que forneceu as golas antifumo. Bruxelas também já pediu esclarecimentos.

Neste momento há sete arguidos no caso, entre os quais o ex-secretário de Estado, José Artur Neves, que se demitiu no seguimento da polémica, e o presidente da Proteção Civil, Mourato Nunes.

No comunicado hoje divulgado, o Ministério Público indica que "as referidas comparticipações financeiras europeia e do Orçamento do Estado destinavam-se à realização de 'Ações de Sensibilização e Implementação de Sistemas de Aviso às Populações para Prevenção do Risco de Incêndios Florestais', enquadradas nos Programas Aldeia Segura,“Pessoas Seguras” e “Rede Automática de Avisos à População'."

As buscas, é indicado, estão a decorrer em vários locais do país e contam com a participação de elementos da Polícia Judiciária e Especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).