SOS Racismo. Ministério Público abre inquérito sobre ameaças a deputadas e ativistas

O Ministério Público instaurou um inquérito-crime na sequência de várias deputadas e a associação SOS Racismo terem recebido ameaças via e-mail e depois da autoproclamada “Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional” ter feito uma vigília junto à associação.

“Confirma-se a instauração de inquérito, no âmbito do qual serão investigados todos factos que vieram a público nos últimos dias”, respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa esta quinta-feira, um dia depois de anunciada uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) ao caso.

Na quarta-feira o dirigente da SOS Racismo Mamadou Ba foi prestar declarações na PJ e confirmou ter recebido, juntamente com mais nove pessoas um correio eletrónico a estipular o prazo de 48 horas para abandonarem o país, senão corriam risco de vida.

As deputadas do Bloco de Esquerda (BE) Beatriz Dias e Mariana Mortágua disseram no mesmo dia que iam apresentar queixa ao MP na sequência de ameaças recebidas, confirmou à Lusa fonte do partido.

Além das duas deputadas do BE, foram também visados a deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira e Jonathan Costa, da Frente Unitária Anti-Fascista.

“Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português”, lê-se no ‘e-mail’, a que a Lusa teve acesso.

Na mensagem eletrónica refere-se que se o prazo for ultrapassado “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”, e que “o mês de agosto será o mês do reerguer nacionalista”.

Com data de 11 de agosto, a mensagem foi enviada a partir de um endereço criado num ‘site’ de ‘e-mails’ temporários e é assinada por “Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional”, a mesma designação de um grupo que reclamou, na rede social Facebook, ter realizado, de cara tapada e tochas, uma “vigília em honra das forças de segurança” em frente às instalações da SOS Racismo, em Lisboa.

O Presidente da República recomendou aos democratas “tolerância zero” e “sensatez” para combater o racismo, ao comentar as ameaças de que foram alvo três deputadas e outros sete ativistas.

“Os democratas devem ser muito firmes nos seus princípios e, ao mesmo tempo, ser sensatos na sua defesa. Firmes nos princípios significa uma tolerância zero em relação àquilo que é condenado pela Constituição [da República Portuguesa], sensatez significa estar atento às campanhas e escaladas que é fácil fazer a propósito de temas sensíveis na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Também o Governo e vários partidos, bem como o presidente da Assembleia da República, repudiaram as ameaças feitas aos ativistas e à associação.