14 ago, 2020 - 10:47 • Olímpia Mairos
A autarquia de Macedo de Cavaleiros está a implementar uma estratégia integrada de dinamização do território, apostando na fixação de massa critica na região, na criação de emprego, atração de investimento e geração de rendimento.
Neste contexto caba de lançar três linhas de apoios municipais destinadas ao comércio tradicional, à compra de habitação pelos jovens e aos empreendedores interessados em investir no concelho.
“Temos de ajudar quem pretende investir no nosso concelho e quem está interessado em trazer para o nosso território empresas de renome e com grande capacidade para a criação de emprego”, afirma o presidente da Câmara Municipal.
O autarca, Benjamim Rodrigues adianta ainda que a autarquia pretende ir mais longe e quer ajudar “todos aqueles que durante muitos anos têm ajudado a dinamizar a terra, com os seus espaços comerciais, com as suas lojas”.
Outra das apostas na criação destas linhas de apoio passa pela importância de “criar condições para que os jovens escolham Macedo de Cavaleiros para residir, pois a fixação de jovens no concelho é fundamental para a atração de novas visões e experiências e, naturalmente, para ajudar a rejuvenescer a população”, defende o autarca macedense.
Com vista a ajudar à dinamização do Comércio Tradicional, através da sua modernização e requalificação funcional, foi criado o Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional que prevê apoios à remuneração mensal, ao investimento em equipamentos, bem como apoios em ações de promoção e marketing, além da componente não financiada de programas comunitários para a modernização do comércio tradicional.
A autarquia definiu também um sistema de incentivos à atração de investimento, através da criação do Regulamento de Projetos de Interesse Municipal.
Entre os apoios previstos prevê-se a atribuição de isenção total ou parcial do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, a isenção total ou parcial das taxas previstas no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e a possibilidade de isentar, total ou parcialmente, o pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis.
Para atrair e incentivar a fixação de jovens no concelho, foi criado um apoio à compra de casa própria e permanente. De acordo com o Regulamento de Incentivo Fiscal à Aquisição de Habitação por Jovens “podem candidatar-se jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, sendo que um dos elementos do casal pode ter até 36 anos e o valor máximo da soma da idade de ambos não pode ultrapassar os 70 anos”.
Prevista está também a atribuição de benefícios ou isenção total do pagamento do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.