Sindicatos acusam Governo de falhar promessa dos 2.500 professores nas escolas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que as listas de colocação de docentes hoje conhecida revelam uma “aposta crescente na precariedade” e que ficou por cumprir a promessa de mais 2.500 docentes nas escolas.

O Ministério da Educação anunciou que cerca de 28.500 professores foram colocados nas escolas esta sexta-feira, a um mês do arranque do próximo ano letivo.

No concurso de contratação inicial foram colocados mais de 11.100 docentes contratados, dos quais cerca de 7.650 em horários completos. Destes, cerca de 3.700 são renovações de contratos.

A Fenprof olha para estes números e vê uma “aposta crescente na precariedade”, já que dos 9.300 docentes que ficaram com horários completos, 7.650 serão com contratos a termo.

Para a Fenprof, a opção por contratar a termo docentes para horários completos revela “a opção do Ministério da Educação de dar resposta a necessidades permanentes das escolas recorrendo à precariedade”.

A federação lembra ainda que as mais de 11 mil contratações resultam de um universo de cerca de 35 mil, “cuja idade média era de 41,3 anos e com um tempo de serviço médio de 7,8 anos”.

Pelas contas da estrutura sindical, haverá cerca de 24 mil docentes que vão, "para já, manter-se no desemprego”.

A Fenprof diz ainda que está longe de se conseguir a promessa do ministério de ter mais 2.500 docentes nas escolas no próximo ano para fazer face aos projetos de recuperação de matérias que ficaram por consolidar devido à pandemia de covid-19, que obrigou à suspensão das aulas presenciais e arranque do ensino à distância.

Isto porque aos 2.500 docentes é preciso retirar os 1.511 professores que se aposentaram no passado ano letivo. A Fenprof alerta que “ainda estão por colocar 60% dos docentes prometidos”.

As listas de colocação dos professores que estavam nos quadros mas que queriam mudar de escola ou zona (mobilidade interna) assim como dos docentes contratados foi hoje publicada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Em comunicado, o Ministério da Educação sublinha o facto de as listas serem conhecidas “um mês antes do início do ano letivo 2020/2021 e, pela primeira vez, ainda na primeira quinzena de agosto”.

Os cerca de 28.500 docentes agora colocados têm dois dias para aceitar a colocação na aplicação eletrónica e 72 horas para se apresentarem nas escolas onde foram colocados.

O ministério lembra ainda que caso não consigam estar presencialmente nas escolas - por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei - podem comunicar à escola até ao primeiro dia útil do mês de setembro.