Funcionários escolares insuficientes para garantir novas regras da pandemia

Os trabalhadores não docentes alertaram, esta segunda-feira, para a falta de funcionários nas escolas em número suficiente para conseguir garantir as regras de segurança associadas à Covid-19. De acordo com os sindicatos do setor, já antes da pandemia eram poucos os profissionais e estavam sobrecarregados de trabalho.

Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFP) estiveram hoje reunidos com responsáveis do Ministério da Educação e voltaram a chamar a atenção para o facto de faltarem milhares de funcionários nas escolas, haver trabalhadores exaustos e de este ser um grupo profissional envelhecido.

"Estes trabalhadores são fundamentais para que o sistema de proteção contra a covid funcione, mas a maioria das escolas tem falta deles. Algumas escolas não vão conseguir cumprir as novas regras em tempo de pandemia. Os problemas vão aparecer", alertou Artur Sequeira, presidente da federação, em declarações à agência Lusa, no final do encontro.

Sobre o aumento de mais 700 trabalhadores prometido pelo Ministério da Educação, Artur Sequeira diz que "não chegam sequer para cobrir os que se aposentaram no passado ano letivo".

Segundo as contas da FNSTFP, antes da pandemia já faltavam cerca de seis mil funcionários mas agora seriam precisos mais uma vez que haverá mais trabalho: "Esquecem-se que são estas pessoas que vão limpar as salas de aulas quando os alunos saírem, que vão limpar corredores e outros espaços comuns, que são eles que vão estar responsáveis por verificar se estão todos a cumprir as regras", lembrou.

Sobre a decisão anunciada na semana passada pelo Governo de prorrogar por mais um ano os contratos dos trabalhadores não docentes, Artur Sequeira considerou-a "uma medida coxa".

"Por um lado, as pessoas podem ficar satisfeitas porque não vão para o desemprego no final do mês, mas por outro, isto significa continuar em situação precária", disse.

A FNSTFP condena a decisão de prolongar os contratos a termo resolutivo, designadamente aqueles que foram celebrados no ano letivo de 2017/2018, defendendo que deviam ser integradas nos quadros e alertando para o perigo de o Governo voltar a tomar uma decisão semelhante no próximo ano, mantendo indefinidamente as pessoas em situação precária.

"Estão a ser contratadas ilegalmente para funções que correspondem a necessidades permanentes das escolas", criticou Artur Sequeira, acrescentando que na reunião de hoje foi dito que a medida se aplica aos trabalhadores das escolas do ministério da Educação e das autarquias.

Para a federação deveriam ter sido abertos concursos para que pudessem celebrar contratos de trabalho em funções públicas sem termo.

Artur Sequeira lembrou que "a pandemia só veio pôr a nú" os problemas já existentes da falta de pessoal não docente, a situação laboral instável e precária e o excesso de trabalho.

"Mais de um terço dos trabalhadores das escolas tem mais de 50 anos e há muita gente em situação de risco. Além disso, já havia uma distribuição de trabalho abusiva, havia quem tivesse a seu cargo um número de salas que era humanamente impossível limpar", alertou.

Na semana passada, representantes dos diretores escolares contaram à Lusa que algumas escolas estavam a planear pedir ajuda aos alunos mais velhos para a higienização das suas salas de aula.

Durante a reunião de hoje, o ministério voltou a reforçar que está a decorrer um processo de revisão da portaria de rácios "tendo em conta novos critérios das necessidades permanentes das escolas que se vai traduzir em mais funcionários", contou Artur Sequeira.

Além disso, a tutela garantiu a distribuição gratuita de um kit de equipamento de proteção individual a todos os trabalhadores, composto por máscaras comunitárias, batas e viseiras.

O próximo ano letivo começa entre 14 e 17 de setembro e será o regresso ao modelo presencial, depois de no passado ano letivo o Governo ter decidido encerrar as escolas por causa da evolução da pandemia de covid-19.

Desde março, a maioria dos alunos passou a ter aulas à distância, tendo apenas os estudantes do 11.º e 12.º anos regressado à escola em meados do terceiro período.