Crianças em perigo retiradas às famílias têm de cumprir isolamento de 14 dias

As crianças e jovens em perigo que são retirados à família têm de cumprir um isolamento de 14 dias quando são institucionalizados, segundo uma orientação da Direção-Geral de Saúde (DGS).

Além de terem de fazer teste à Covid-19, estes menores têm de entrar sozinhos nas casas de acolhimento.

A notícia é avançada pelo jornal "Público", segundo o qual a Associação AjudAjudar já apresentou queixa na Provedoria de Justiça. A comissão instaladora desta associação considera que a orientação é inconstitucional e coloca “severamente em causa os direitos das crianças”.

Segundo a DGS, até as crianças da mesma família só podem ficar juntas se entrarem no mesmo dia. Quanto aos bebés, em que o afastamento social é muito difícil e não há controlo de esfíncteres, para além da máscara cirúrgica, bata e luvas descartáveis, o cuidador deve colocar também um avental impermeável.

A DGS reconhece que as medidas são "extremamente penalizadoras", mas justifica que não as implementar pode atentar contra o interesse de outras crianças.

Desde o início da pandemia que a DGS equipara crianças e jovens a idosos. “A infeção na criança e no jovem é muitas vezes assintomática e de evolução benigna; no entanto, há que prevenir a transmissão aos cuidadores.”

“Seguindo esta orientação, uma criança que tenha acabado de ser resgatada a uma família que a negligencia, violenta ou viola fica separada do resto do mundo. Tem de entrar sozinha. Não pode ser acompanhada por uma avó, uma tia ou outra figura de referência. Nem sequer pelo gestor de caso/equipa (a reunião de acolhimento deve ser feita por telefone ou e-mail). Tem de sujeitar-se a um teste. Mesmo com resultado negativo, não se livra do isolamento de 14 dias”, pode ler-se no jornal.

Em Portugal, morreram 1.801 pessoas das 55.720 confirmadas como infetadas, de acordo com o último boletim da Direção-Geral da Saúde.

A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 809 mil mortos e infetou mais de 23,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.