Católica anuncia aprovação do curso de Medicina

A reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, anunciou terça-feira à noite, através da rede social Twitter, que aquela instituição privada de ensino superior viu o seu curso de Medicina ser “acreditado pela A3ES [Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior”.

“É um grande dia para o Ensino Superior e para o sistema científico nacional”, conclui Isabel Capeloa Gil na publicação.

A Católica pode vir a ser, desta forma, a primeira universidade privada em Portugal a ter um curso de Medicina.

Em dezembro, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior reprovou o pedido de acreditação de uma formação em Medicina pela Universidade Católica, acatando os dois pareceres negativos que recebeu – um da comissão de avaliação de peritos nomeada pela agência e um segundo da Ordem dos Médicos.

Então, a Católica questionou a legalidade do chumbo e acusou a agência de "violar o princípio leal da concorrência". “A agência extravasa as suas competências de avaliação, assumindo uma postura regulatória que apenas cabe ao Governo", criticou a Universidade Católica.

A instituição apresentou recurso daquela decisão e entregou uma nova proposta de acreditação, que deveria ser analisada até junho. Mas a decisão, anunciada pela reitora da Universidade Católica, chega só em setembro.

A polémica envolvendo a formação em Medicina no privado é já antiga. Meses antes do chumbo da agência, em julho de 2019, o primeiro-ministro António Costa criticou publicamente o exercício dos poderes regulatórios de algumas ordens profissionais, em especial a dos médicos, para restringir a concorrência e limitar o acesso à formação, considerando que tal impede a resposta às carências existentes.

Precisamente um ano volvido da posição do primeiro-ministro, e já depois do chumbo e recurso da Católica, o presidente da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto Amaral, referiu à Renascença que se preparava para anunciar “em breve” as decisões relativas a três projetos para a criação de cursos de Medicina por universidades privadas (Universidade Católica, Universidade Fernando Pessoa e Cooperativa de Ensino Politécnico).

Segundo Alberto Amaral, os processos aguardavam o parecer da Ordem dos Médicos, que pedira um adiamento por causa da pandemia de Covid-19. E alertava o presidente da agência: “Espero que a Ordem dos Médicos também não demore muito, senão teremos de avançar sem o seu parecer”.

Também em julho deste ano, o diretor da comissão instaladora da Faculdade de Medicina na Universidade Católica Portuguesa, António Almeida, lembrava que o parecer da Ordem dos Médicos não é vinculativo e dizia à Renascença que se o curso fosse aprovado pela A3ES, o mesmo poderia para avançar já no próximo ano letivo.