Ministro invoca independência de agência que acreditou curso de Medicina da Católica

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu esta sexta-feira que a agência que acreditou o curso de Medicina da Universidade Católica "é muito independente", abstendo-se de comentar a cedência a pressões políticas invocada por escolas e Ordem dos Médicos.

Numa breve declaração à agência Lusa, Manuel Heitor disse que não comentava as críticas feitas na quarta-feira pelo Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, e secundadas pela Ordem dos Médicos, optando por assinalar que a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que autorizou o curso de mestrado integrado de Medicina da Universidade Católica Portuguesa, "é muito independente".

Na quarta-feira, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), que agrega representantes de oito instituições públicas, lamentou a aprovação do curso de Medicina da Universidade Católica, entidade privada, alegando que houve cedência "a forte pressão de agentes políticos".

Para o CEMP, "a forte pressão exercida por vários agentes políticos, ao mais alto nível (...), terá sido, seguramente, a razão principal da tomada de decisão".

No mesmo dia, a Ordem dos Médicos advogou que a acreditação do curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa revela que a "esfera política prevaleceu sobre a esfera técnica", alertando para problemas que "colocam em causa a qualidade do curso".

Na quinta-feira, a Plataforma para a Formação Médica - que reúne a CEMP, Ordem dos Médicos e Associação Nacional de Estudantes de Medicina - alegou que houve "pressão política" e que pode ficar ameaçada a qualidade da formação médica e os cuidados de saúde à população.

A decisão da A3ES, conhecida na terça-feira, surge poucos meses depois de o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior permitir às universidades públicas que aumentassem o número de vagas para a formação de médicos, mal tal não aconteceu.

Em julho, em declarações à Lusa, depois de divulgados os dados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público para 2020-2021, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, considerou que a manutenção do número de vagas para os cursos de Medicina tornava clara a necessidade de disponibilizar o ensino desta área noutras instituições, públicas ou privadas.

A ministra da Saúde, Marta Temido, sustentou na quarta-feira que a aprovação do curso de Medicina na Universidade Católica Portuguesa vai dar a muitos portugueses, que de outra forma estudariam no estrangeiro, a oportunidade de se formarem em Portugal.

As aulas de Medicina na Universidade Católica deverão começar em setembro de 2021.