10 set, 2020 - 08:09 • Fábio Monteiro
No Sistema de Gestão de Incêndios Florestais (SGIF), portal com gestão a cargo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), existem 214.980 fogos, relativos ao período 2001-2019, sem causa atribuída, segundo dados a que Renascença teve acesso.
Por incêndios sem causa atribuída, entendem-se ocorrências que não caem no crivo dos atos com origem intencional, negligente, natural, reacendimento ou sequer desconhecida. Ou seja, 214.980 fogos que não foram investigados.
Questionado sobre esta situação, o ICNF confirmou à Renascença que “quando o campo ‘causa’ está em branco [no SGIF] significa que o incêndio não foi alvo de investigação”, mas deixou a ressalva de que, nos últimos anos, tem sido feito “um esforço de intensificação das investigações de incêndios”.
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“Devido ao número de incêndios e no sentido de otimizar a utilização dos recursos disponíveis, há sempre incêndios que não são alvo de investigação, sobretudo nos anos com muito elevado número de ocorrências, tratando-se por norma de incêndios de reduzida dimensão e impacte”, aponta o instituto.
Os números a que a Renascença teve acesso atestam a tese do ICNF: a larga maioria dos fogos sem tipologia ocorreram entre 2001 e 2010. De 2011 a 2019, o registo é de 31.102 ocorrências, pouco mais de um oitavo do valor total.
Nos últimos cinco anos a tendência de casos por investigar tem sido decrescente, salvo em 2017. Nesse ano, em que morreram 117 pessoas em contexto de incêndio, ficou por apurar a origem de 3.327 fogos. Já o ano com o menor registo de fogos por classificar foi 2019, com 825 ocorrências.
Segundo Domingos Xavier Viegas, coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da Universidade de Coimbra, “é natural” que perante “um tão grande número de ocorrências, muitas tenham de ficar por investigar”.
O especialista corrobora a explicação dada pelo ICNF: estamos a falar de ignições cuja área ardida “é muito pequena”. “Quando existe suspeição de causa intencional ou danosa, aí a investigação é mais frequente”, diz.
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Daniela Alves, outra investigadora do CEIF, destaca que, “se contabilizarmos apenas as ocorrências que deram origem a grandes incêndios, apenas 0.1% das ocorrências não têm causa atribuída”. O ICNF considera que um grande incêndio tem áreas ardida igual ou superior a 100 hectares.
Mais do que os incêndios “não investigados”, o principal motivo de preocupação, argumenta Xavier Viegas, devia ser os fogos com origem intencional, que acabam por ser “particularmente graves”.
“Direi que alguns dos incêndios que estudámos, que se sabe que tiveram causa intencional, vieram a ser incêndios com consequências más”, leia-se, com maior área ardida.
O Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais é um dos organismos nacionais que trabalha com dados do Sistema de Gestão de Incêndios Florestais, cujo acesso não é público.
O último lote de dados que o ICNF cedeu ao Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais não inclui ainda o ano de 2019. Mas o período 2001-2018 espelha a apreensão do especialista: nesses 18 anos, o incendiarismo foi responsável por 23.79% da área ardida, seguido a larga distância pelas queimadas, com 10.80%.