11 set, 2020 - 09:02 • Celso Paiva Sol
As forças de segurança continuam a detetar incumprimentos graves do confinamento obrigatório em caso de infeção pelo novo coronavírus. Em Arouca, nesta semana, a GNR registou mais dois casos.
O primeiro caso foi detetado na terça-feira, na própria cidade, na sequência de mais uma patrulha de verificação do dever de confinamento obrigatório. Como não respondeu à campainha, seguiu-se um telefonema, que apanhou este homem de 38 anos no local de trabalho. Foi mandado regressar a casa e depois detido.
No segundo caso, na localidade de Burgo – também no concelho de Arouca – o infrator foi avistado pelos militares da GNR em plena via pública. Foi-lhe comunicada a detenção e acompanhado a casa.
No dia seguinte, este homem de 50 anos voltou a ser visto, sensivelmente no mesmo local, uma vez mais em violação do dever obrigatório de confinamento. Aos militares da GNR disse simplesmente que não consegue estar fechado em casa.
Em ambos os casos, os infratores receberam ordem de detenção pelo crime de desobediência – que têm obviamente de cumprir em casa.
No âmbito do estado de exceção, o confinamento obrigatório deve ser cumprido em estabelecimentos de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local indicado pelas autoridades de saúde.
Os visados são todos os doentes infetados com Covid-19, bem como aqueles que tenham que estar sob vigilância ativa.
A PSP e a GNR têm listas atualizadas ao dia dos doentes que se encontram nestas circunstâncias e fazem verificações diárias, não só através de patrulhas que passam por cada uma das casas como por contacto telefónico.
Situação de contingência
Primeiro-ministro avisa que risco de infeção no ex(...)
Na quinta-feira, o Presidente da República apelou à autocontenção dos portugueses e à compreensão das medidas adotadas pelo Governo, de modo a que, nesta conjuntura de pandemia, se proteja a saúde e a economia.
"Não se trata de confinamento, trata-se de relativa contenção", sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa no dia em que foram conhecidas as novas medidas que vão entrar em vigor no dia 15, terça-feira.
Na fiscalização específica ao cumprimento do estado de alerta em que o país ainda se encontra, a PSP contabilizou 308 situações irregulares durante o mês de agosto.
A maior parte delas – quase metade – dizem respeito ao consumo de álcool na via pública, mas também há uma centena de multas passadas pela não utilização de máscaras ou viseiras: 63 em transportes públicos e 35 em edifícios fechados.
A PSP registou ainda 19 situações de incumprimento das regras de distanciamento em espaços públicos, 35 restaurantes a funcionar fora dos horários permitidos e meia dúzia de eventos que não respeitavam as normas em vigor.