Professores em grupos de risco têm de ficar de baixa médica, diz secretário de Estado

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Já é conhecido o enquadramento previsto para docentes que pertençam a grupos de risco para a Covid-19. Num debate online promovido pelo jornal "Público", o secretário de Estado Adjunto e da Educação explicou que num regime presencial, os professores têm de dar aulas na escola, não se colocando a possibilidade de dar aulas à distância.

“No momento em que temos aulas em regime presencial isto significa que há uma incompatibilidade com trabalho não presencial. Se tivermos transição para outros regimes, então essa condição pode ser reavaliada em função disso mesmo. Mas este é o princípio base”, explicou João Costa.

No 3.º período do último ano letivo, já em pandemia, os docentes puderam trabalhar a partir de casa. O secretário de Estado explica que essa possibilidade foi justificada "porque no terceiro período do ano passado estivemos num regime não presencial e agora vamos estar num regime presencial".

A baixa médica implica perdas no vencimento e a apresentação, depois de 60 dias, a uma junta médica que pode decidir o regresso do docente ao serviço.

João Costa garantiu, ainda, que os primeiros computadores prometidos à comunidade escolar vão chegar às escolas ainda neste primeiro período de 2020/2021.

“Nós estaremos, seguramente, já a fazer distribuições ainda no primeiro período”, garantiu.

Assim, os docentes vão ter um novo campo de justificação de faltas na plataforma de gestão de recursos humanos: "Substituição de Docentes - Covid-19". Serve para que quem faz parte do grupo de risco justificar a ausência, com direito a 30 faltas justificadas e pagas por ano. Depois disso, os professores continuam a ter a falta justificada, mas não recebem salário. Serão substituídos, a cada semana, através das reservas de recrutamento.

Cerca de um milhão e meio de computadores começam ser distribuídos por professores e alunos ainda neste primeiro período, dando cumprimento a uma promessa feita pelo Governo em abril