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Orlando Nascimento

Ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa investigado por abuso de poder

15 set, 2020 - 15:16 • Marina Pimentel

Em causa o facto de ter cedido o salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa para uma arbitragem presidida pelo seu antecessor, Luís Vaz das Neves, que recebeu 280 mil euros em honorários para decidir o julgamento privado.

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A Procuradoria-Geral da República confirmou à Renascença que está a investigar o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento. Mas nada mais acrescenta, argumentado que o inquérito-crime se encontra em segredo de Justiça.

De acordo com o jornal "Público", o desembargador Orlando Nacimento está a ser investigado por abuso de poder, na sequência de uma participação criminal feita pelo juiz que está a conduzir o processo disciplinar que lhe foi movido.

Em causa está o facto de ter cedido gratuitamente o salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa para uma arbitragem presidida pelo seu antecessor, Luís Vaz das Neves, que recebeu 280 mil euros em honorários para decidir o julgamento privado.

O inquérito-crime contra Orlando Nascimento teve origem na investigação feita pelo Ministério Público no âmbito do processo conhecido como "Operação Lex", cuja acusação se espera que seja tornada pública ainda durante esta semana.

O facto de a parte da investigação aos desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e o antigo presidente da Relação Vaz das Neves estar já na fase final, levou os procuradores a optar por um inquérito autónomo contra Orlando Nascimento.

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