Faltam 29 assistentes operacionais nas escolas de Lisboa para cumprir rácios

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Nas sedes de agrupamento e escolas não agregadas de Lisboa estão colocadas mais de 1.300 assistentes operacionais, faltando apenas colocar 29 para que sejam cumpridos os rácios legalmente previstos, disse esta segunda-feira o vereador da Educação da Câmara lisboeta.

Numa audição na comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto da Assembleia Municipal de Lisboa, o vereador Manuel Grilo adiantou que, dos 29 assistentes operacionais em falta, “alguns chegarão às escolas nos próximos dias”.

Reconhecendo que provavelmente “faziam falta mais do dobro daqueles que existem”, o vereador responsável pelo pelouro da Educação da Câmara de Lisboa explicou que, numa primeira fase, a autarquia está a trabalhar na “reposição dos rácios em cada uma das escolas” dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundárias.

Ou seja, precisou, “aquilo a que a Câmara está obrigada e aquilo que a Câmara recebe do Governo de facto relativamente às assistentes operacionais diz respeito àqueles que estão nos rácios, àqueles que legalmente as escolas têm de ter”.

Segundo Manuel Grilo, existem na cidade de Lisboa “situações muito diversas”, com escolas que têm assistentes operacionais acima dos rácios e “muitas outras” que têm um número inferior aos rácios.

“Sem retirar nenhum assistente operacional àquelas que estão acima dos rácios, cremos que todas as escolas que não têm o número de assistentes operacionais o terão muito rapidamente, e muito rapidamente é nos próximos dias”, salientou o autarca.

Atualmente estão colocados no mapa de pessoal 1.331 assistentes operacionais, transferidos do Ministério da Educação para a Câmara de Lisboa.

Entretanto, até quinta-feira (data limite para a abertura do ano letivo 2020/2021), foram colocados outros 64, hoje foram colocados mais três (na escola das Laranjeiras) e “faltam colocar mais 29, que chegarão às escolas nos próximos dias e garantem os mínimos de funcionamento”, acrescentou Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), insistindo que, num cenário de pandemia, como o atual, “a velocidade de colocação tem de superar qualquer outra”.

O vereador responsável pelo pelouro da Educação recordou, contudo, que “está para sair uma nova portaria de rácio e que há que esperar o que vai sair”, já que “seguramente trará maiores números” e será possível recorrer a mais assistentes operacionais.

Na comissão da Assembleia Municipal, o vereador com o pelouro da Educação adiantou ainda que um dos objetivos das visitas que as equipas da Câmara de Lisboa e da área da saúde vão fazer a todas as escolas públicas da cidade para "traçar novas estratégias de proteção" devido à pandemia de covid-19 será “verificar o cumprimento das bolhas”, sem mistura de alunos de diferentes turmas.

“Vamos, por exemplo, fazer o levantamento de todos os CAF [Componente de Apoio à Família], garantir que nos CAF se mantém a ‘bolha’. Estamos neste momento a fazer um levantamento escola a escola, jardim de infância a jardim de infância. Em alguns casos não será possível manter a ‘bolha [da turma], mas que seja pelo menos mantida a ‘bolha’ do ano”, disse, salientando que a autarquia quer “ter a certeza do que garantidamente está a acontecer” em cada escola.

Nas vistorias estarão presentes os delegados de saúde locais, proteção civil e serviços de educação.