Lisboa e Porto contestam aumento "desmesurado" da taxa de gestão de resíduos

As áreas metropolitanas do Porto e Lisboa vão pedir ao ministro do Ambiente que reequacione o aumento "desmesurado" da Taxa de Gestão de Resíduos previsto para 2021, avisando para o impacto da sua aplicação, que consideram "injusta" e "errada".

O anúncio foi esta quarta-feira feito pelo presidente da Área metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, que esta manhã esteve com o seu homólogo de Lisboa, Fernando Medina, no Porto, numa reunião preparatória para a cimeira das duas áreas metropolitanas, que deverá acontecer em novembro, ainda a data a definir.

No encontro, ficou definido solicitar uma reunião de trabalho com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

O objetivo, Eduardo Vítor Rodrigues, é que ministro reequacione "a aplicação do aumento absolutamente desmesurado da taxa de resíduos sólidos", que, em janeiro de 2021, deverá ter um aumento de 100%.

"Isso significa quer ao orçamento municipal, quer ao orçamento das famílias a quem pode ser imputado esse aumento valores muito significativos que urge acautelar desde já", defendeu.

Eduardo Vítor Rodrigues, que lidera também a Câmara de Vila Nova de Gaia, explicou que, por um lado, urge verificar a "racionalidade da taxa", algo que suscita às duas áreas metropolitanas "a maior das dúvidas", e por outro lado, o momento da sua aplicação.

"Talvez 2021, no meio desta crise pandémica, económica e social, não seja propriamente o momento para a ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos] e o próprio Governo definirem aumentos de 100% na taxa de tratamento de resíduos sólidos", afirmou.

O autarca considera que, a materializar-se este aumento, só há dois caminhos: ou os municípios, reconhecendo as dificuldades que as famílias estão a viver, internalizam este aumento como um "impacto brutal no orçamento municipal", ou, em alternativa, o fazem repercutir, como é "normal", no cliente final.

"Em qualquer dos casos é uma situação absolutamente injusta e decorre de um pressuposto que, a nosso ver, é um pressuposto errado: quanto mais se taxa um comportamento, mais se consegue mudar esse comportamento", disse.

Eduardo Vítor Rodrigues considerou que está por demonstrar que seja assim, e argumenta que os comportamentos se mudam através da sensibilização e de ações pedagógicas e não com este "mecanismo de punição", que duplica uma taxa que já merecia, para os municípios das duas áreas metropolitanas, "muitas reservas conceptuais".

O presidente da AMP salientou que este aumento "surpreendente" surge no pior dos momentos para os municípios, mas particularmente para as famílias.

Aos jornalistas, o autarca adiantou que o pedido de reunião com o ministro do Ambiente vai seguir em nome das duas áreas metropolitanas, e admitiu que a "sensibilização" possa ser apresentada junto dos diferentes partidos políticos com assento parlamentar.

O Governo aprovou em setembro o aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), mas decidiu que o novo valor só comece a ser pago no início do próximo ano.

O objetivo é incentivar ainda mais "a redução da produção de resíduos, estimular o cumprimento dos objetivos nacionais na matéria e desincentivar a entrada de resíduos provenientes de outros países".