Ministro da Defesa vai tirar consequências de auditoria a "derrapagem" nas obras no hospital de Belém

O ministro de Defesa Nacional pediu à Inspeção-geral de Defesa Nacional uma auditoria à derrapagem do custo da requalificação do antigo Hospital Militar de Belém e admitiu que poderá ter consequências.

O ministro João Gomes Cravinho foi ser ouvido esta quarta-feira na Comissão de Defesa Nacional na Assembleia da República, por requerimento do BE e PSD.

“Solicitei a 24 de julho uma auditora à Inspeção-Geral da Defesa Nacional [IGDN]” anunciou aos deputados, indicando que face aos resultados serão tiradas as “devidas consequências”.

Apesar de não ter referido em que data está prevista a entrega da auditoria, o ministro da Defesa disse que se encontra “na fase final”.

“Se, perante este cenário, eu envio matéria para a IGDN é porque há perguntas para as quais eu não tenho resposta, e quero ter essa resposta”, para esclarecer o parlamento e “outras entidades que possam estar interessadas”, acrescentou o governante.

João Gomes Cravinho assinalou que houve “um desvio muito significativo em relação à estimativa inicial”, que “tinha sido de 750 mil euros mais IVA”, mas indicou que existiu “um aumento da área intervencionada” e a obra foi feita “em tempo recorde”.

Antes, o ministro da Defesa salientou uma “grande satisfação pela qualidade da obra” pois permitiu ter “uma infraestrutura renovada", que estava "devoluta há quase uma década", e que "será aproveitada em benefício dos portugueses”.

Assim, “há uma valorização do ativo que é superior ao que inicialmente estava previsto”, destacou, classificando o antigo hospital militar como “um equipamento relevante” e um “ativo de especial importância”, que será “devidamente valorizado pelas Forças Armadas”.

Por isso, defendeu que “é dinheiro que não se perde” pois é “uma resposta nova” que pode ser oferecida.

“Estamos confiantes que tomamos uma decisão correta ao apostar no hospital”, frisou João Gomes Cravinho, indicando que neste momento a unidade alberga “25 pessoas” num total de “130 que lá passaram” no âmbito da resposta à pandemia de covid-19.

O ministro da Defesa garantiu igualmente que estão a decorrer “negociações para aumentar disponibilidade de camas para responder a eventuais necessidades no futuro” colocadas pela covid-19, pelo que o hospital “ainda vai ser muito útil nos tempos mais próximos”.

“No futuro mais longínquo mantém-se ideia a destinar a infraestrutura a cuidados continuados”, assinalou, indicando que o hospital “ficará sob responsabilidade do Hospital das Forças Armadas, que estabelecerá um acordo".

O ministro disse que "ainda é preciso fazer a negociação devida, com a Santa Casa da Misericórdia e com a Câmara Municipal de Lisboa" e que "ainda não tem linha de tempo definida", porque o hospital manter-se-ná integrado na resposta à covid-19 "enquanto for necessário".

Nas intervenções, os partidos criticaram a “derrapagem brutal” do custo da obra e mostraram-se preocupados com o desvio de verbas de outros setores para esta requalificação.

Em meados de agosto, a Associação Salgueiro Maia anunciou que o antigo Hospital Militar de Belém vai ser batizada com o nome do capitão de Abril, e que o equipamento será cedido por 25 anos à Câmara Municipal de Lisboa (CML).

“A engenharia procedimental tripartida prevista será a cedência temporária reversível do Ministério da Defesa Nacional (MDN) à CML, por um período de cerca de 25 anos, eventualmente renovável, integrando-a esta na parceria que já se encontra ‘agilizada’ com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) de transformar aquela infraestrutura numa grande Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI)”, lê-se em comunicado da associação Salgueiro Maia.

Na mesma altura, o Diário de Notícias noticiou quarta-feira que aquela unidade hospitalar teve a reabilitação de “três dos cinco pisos para reforço do Serviço Nacional de Saúde no internamento de doentes com covid-19, embora aqui apenas os de gravidade ligeira ou assintomáticos”.

Segundo aquela publicação, o custo total da intervenção foi de 2,6 milhões de euros, mais de três vezes os 750 mil inicialmente estimados.