Reforço previsto no OE 2021. Três mil funcionários podem chegar às escolas já em janeiro

Veja também:

• Todas as notícias sobre o Orçamento do Estado para 2021
• Pensões, propinas, novos subsídios e uma raspadinha. As medidas do OE 2021
• Ministro das Finanças. “Este OE não tem austeridade e não vem acrescentar crise à crise"

O ministro da Educação disse esta terça-feira que está confiante que a contratação de mais três mil assistentes operacionais possa estar concluída já em janeiro e que nessa altura as escolas já contem com os novos funcionários.

“Acreditamos que [em janeiro] existam condições para que estes assistentes operacionais, se tudo for feito por parte dos municípios e por parte das escolas, possam estar nas nossas escolas. É isso que nós queremos”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita à nova Escola Básica de Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim.

A contratação de mais três mil funcionários nas escolas no próximo ano, em resultado da revisão da portaria de rácios, está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2021.

No documento lê-se: “O Governo operacionaliza de imediato, a partir de 1 de janeiro de 2021, a alteração estrutural e permanente decidida no ano letivo 2020/2021 relativa aos critérios e à fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente”.

Questionado se em janeiro estes profissionais já estariam nas escolas, o ministro afirmou que é essa a intenção, mas ressalvou que, por se tratarem de contratações para a Administração Pública, têm de obedecer a trâmites legais.

Esta revisão da portaria que define o número de funcionários que cada escola deve ter vai beneficiar, sobretudo, os alunos com necessidades educativas especiais.

Segundo o governante, no cálculo do número de assistentes operacionais, estes alunos vão passar a ser contabilizados como 2,5 alunos, ao invés dos atuais 1,5.

“É um importante incremento na contabilização dos alunos, que necessitam de uma atenção redobrada”, sublinhou.

Sobre o reforço do pessoal não docente, Tiago Brandão Rodrigues explicou que a estas contratações acrescem ainda aquelas já anunciadas pelo Governo.

Em causa, está o reforço de 500 assistentes operacionais anunciado em junho, e a contratação imediata de 1.500 funcionários, anunciada pelo primeiro-ministro em 18 de setembro.

“No final deste ano [letivo] teremos mais cinco mil assistentes operacionais do que tínhamos no final do ano letivo 2019/2020”, frisou.

O ministro lembrou ainda as chamadas “bolsas de contratação”, criadas no ano passado e acessíveis a todas as escolas a partir deste ano, que permitem a substituição de assistentes operacionais ao fim de 12 dias de ausência do trabalho.

“[A medida] dá garantias que o efetivo corpo de assistentes operacionais seja real”, assegurou o ministro.

Em comentário ao orçamento previsto para a Educação, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que se trata do maior valor para o setor desde 2011 e que traduz um aumento “efetivo e estrutural”.

A verba prevista na proposta de OE2021 para o ensino básico e secundário e administração escolar é de 7017,1 milhões de euros milhões de euros, o que representa um aumento de 7,1% em relação a 2020.

O documento foi entregue pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na segunda-feira, ao presidente da Assembleia da República, António Ferro Rodrigues, e será votado na generalidade em 28 de outubro.