Publicação em Diário da República garante contratação de mais funcionários em escolas

A revisão do rácio de funcionários nas escolas, publicada em Diário da República na sexta-feira à noite, garante a contratação de cerca de três mil assistentes operacionais, segundo o Ministério da Educação.

Em nota enviada à comunicação social, o Ministério destacou que num ano letivo serão colocados nas escolas cinco mil operacionais.

A publicação da portaria, que estabelece a fórmula para atribuição de pessoal não docente às escolas, "garante a contratação de mais cerca de três mil assistentes operacionais".

O Governo promete mais de 9 mil profissionais nas escolas ao longo de 2021, entre professores, assistentes, psicólogos e outros funcionários.

Os números constam da proposta de Orçamento do Estado para 2021. O Governo também já disponibilizou um site com toda a informação orçamental por área e setores.

Segundo o Ministério da Educação, esta revisão acontece “num momento em que as escolas de todo o país já têm em curso ou concluído o processo de recrutamento de 1.500 trabalhadores não docentes de forma mais célere, nomeadamente através do recurso às reservas de recrutamento internas”.

A tutela destacou que diminui o número de alunos por assistente operacional nos ensinos básico e secundário e foi adequado o número de funcionários atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas: passam a contar como 2,5 alunos, “depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar com 1,5 alunos”.

A contratação destes profissionais visa a celebração de vínculos permanentes à Administração Pública.

O pessoal não docente desempenha um papel fundamental, não só do ponto de vista técnico, como do ponto de vista pedagógico, na formação das crianças e jovens, “assumindo em tempos de pandemia (de Covid-19) um papel ainda mais preponderante dentro do espaço escolar”, frisa o ministério.

A nova revisão da portaria de rácios representa um aumento de cerca de três mil assistentes, os 1.500 cujo processo de recrutamento está em curso ou concluído, assente em procedimentos de contratação mais céleres e os cerca de 500 assistentes trabalhadores em julho passado, “com respetiva vinculação à Administração Pública”, lê-se no documento.