Parlamento chumba referendo à eutanásia

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O Parlamento chumba a iniciativa popular para promover um referendo à eutanásia – que recolheu mais de 95 mil assinaturas. O PS, o PCP, os Verdes, o BE, nove deputados do PSD e duas deputadas não inscritas votaram contra a proposta.

Na bancada do PSD votaram contra a proposta os deputados Rui Rio (presidente do PSD), André Coelho Lima, António Costa Lima, Mónica Quintela, Catarina Rocha Ferreira, Isabel Meireles, Márcia Passos, António Maló de Abreu e Sofia Matos.

Na bancada social-democrata, os restantes deputados votaram a favor ao lado do CDS e do deputado único da Iniciativa Liberal. André Ventura, do Chega, não votou por não se encontrar presente.

No dia anterior a discussão demorou pouco mais de uma hora, preenchida por discursos de apelo ao referendo e a que o debate saia das quatro paredes do Parlamento e também de defesa do papel da Assembleia da República em matéria de direitos fundamentais.

Os argumentos pró e contra referendo oscilaram entre a legitimidade (ou falta dela) para os deputados decidirem numa matéria que, por exemplo, não estava no programa eleitoral do partido que ganhou as legislativas, o PS, e a defesa de dar a palavra “ao país e aos portugueses”, bem como as críticas à pergunta proposta: "Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível em lei penal em quaisquer circunstâncias?".

Discutida a iniciativa da Federação pela Vida e feito o debate no Parlamento, chegou a altura da votação. Perante o que já foi anunciado pelas diversas bancadas parlamentares, já se antevia como difícil que os portugueses viessem a ser chamados a pronunciar-se sobre a morte assistida