Câmara de Cascais isenta feirantes de taxas e compra-lhes "stock" de produtos alimentares

Veja também:

• Os últimos números da pandemia em Portugal e no mundo
• Todas as notícias sobre a pandemia de Covid-19
• Guias e explicadores: as suas dúvidas esclarecidas
• Boletins Covid-19: gráficos, balanços e outros números

A Câmara Municipal de Cascais isentou os feirantes de taxas e vai comprar todos os produtos alimentares aos que habitualmente vendiam nos mercados do concelho, disse este domingo à Lusa o presidente da autarquia.

Carlos Carreiras explicou que devido às novas regras definidas no sábado pelo Governo para combater a pandemia de Covid-19, uma delas de proibir feiras e mercados em concelhos mais afetados, há pelo menos 200 famílias que ficam sem rendimentos, sejam os tradicionais feirantes sejam os produtores de alimentos.

“Está criada uma situação que pode ter consequências muito graves” e “acho que é um ato de justiça mínimo” que essas famílias não sejam obrigadas a pagar taxas, até porque não têm atividade nem rendimentos, disse o autarca.

Em relação aos produtores que usualmente vendem os alimentos nos mercados de Cascais a Câmara vai comprar esses alimentos, que vão servir para reforçar o apoio alimentar que a autarquia já dá.

“Não faz sentido estarmos a prejudicar, e a desperdiçar alimentos, quando há tantos cidadãos que neste momento já estão a passar dificuldades a nível da alimentação”, disse Carlos Carreiras à Lusa, adiantando que antes da pandemia de Covid-19 a autarquia já apoiava com ajuda alimentar mil famílias e que agora apoia entre 4 mil a 4.500 famílias, tendo lançado recentemente um programa para aumentar a capacidade para apoiar mais mil a 1.500 famílias.

“Temos uma procura cada vez maior de cidadãos que viram reduzidos os rendimentos ou que os perderam na totalidade”, justificou.

Em relação aos restantes feirantes, que não são de produtos alimentares, o autarca disse que está em contacto com o Governo para propor “um conjunto de soluções” para que as feiras possam continuar, e que espera poder realizar-se já a de quarta-feira próxima.

Carlos Carreiras garantiu que a solução contempla todas as regras de segurança e que o Governo lhe parece sensível à questão. Para salvaguardar a saúde pública o autarca propõe por exemplo que as feiras se realizem em locais diferentes dos habituais, onde seja permitido o controlo de entradas e cumprir todas as regras de segurança.

A autarquia, disse ainda, está também a estudar a possibilidade de a isenção das taxas ser retroativa, “porque há menos pessoas a ir aos mercados e feiras e já reduziu substancialmente o rendimento das famílias que fazem das feiras e mercados a sua atividade”.

A pandemia de Covid-19 já provocou quase 1,2 milhões de mortos e mais de 46 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.544 pessoas dos 144.341 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

O Conselho de Ministros decidiu no sábado que 121 municípios (entre eles Cascais) vão ficar abrangidos, a partir de quarta-feira, pelo dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, salvo "oposição fundamentada" pelo trabalhador, devido à Covid-19.

Os restaurantes nestes 121 concelhos têm de fechar até às 22:30 e todos os estabelecimentos comerciais terão de encerrar, na generalidade, às 22:00.

Também nestes territórios – que representam 70% da população residente -, ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.