04 nov, 2020 - 10:30 • Redação
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Os hospitais públicos receberam ordem do Governo para cancelarem a atividade não urgente, pelo menos, durante este mês de novembro. Esta situação é criticada pelo Sindicato Independente dos Médicos, que pede ao Governo para recorrer aos privados de forma a minimizar o impacto junto dos doentes.
Ouvido pela Renascença, Jorge Roque da Cunha acusa ainda o Ministério da Saúde de andar a fazer propaganda e marketing político, quando deveria ter calculado este cenário com antecipação.
“Em vez de se preocupar em investir, preocupou-se em propagandear. Infelizmente, esta situação, tem vindo a agravar-se. Mais uma vez… faço um apelo para que rapidamente se sentem à mesa com as misericórdias e o setor privado para resolver situações fora do Serviço Nacional de Saúde, de forma justa e não despendendo mais meios necessários para situações de emergência”, alerta.
O apelo do secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos surge depois de o Governo ter dado indicações aos hospitais públicos para suspenderem a atividade não urgente, num despacho assinado pela ministra da Saúde.
Em comunicado, Marta Temido explica que, afinal, cabe aos hospitais avaliar a “suspensão da atividade assistencial não urgente que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os doentes”.
O mesmo texto refere que o “despacho para garantir a melhor coordenação e articulação de resposta às necessidades, equilibrando a assistência regional e inter-regional”.
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O despacho, assinado pela ministra da Saúde, diz que os hospitais do SNS podem suspender durante o mês de novembro a atividade assistencial "que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância".
"Compete às Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) assegurar a coordenação da utilização da capacidade instalada nos hospitais da sua área geográfica e, sempre que necessário, tomar as medidas adequadas à articulação inter-regional, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades", refere o documento, com data de terça-feira.
O despacho diz ainda que compete à Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 (CARNMI), em articulação com os hospitais do SNS, através dos respetivos Serviços de Medicina Intensiva, e com as ARS, I.P., "coordenar a gestão, a nível nacional, de camas de Medicina Intensiva de nível III e nível II, em função da evolução da pandemia COVID-19 e das capacidades hospitalares existentes a cada momento.
Já ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., (INEM, I.P.) compete "apoiar o transporte inter-hospitalar de doentes críticos cuja transferência se revele necessária", acrescenta.
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