GDA pede ao Governo que aplique pelo menos 2% das verbas da UE na Cultura

A Fundação GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apelou esta quinta-feira ao Governo para que aplique no setor cultural e criativo pelo menos 2% das verbas que Portugal vai receber de Bruxelas através Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Segundo a fundação, num comunicado hoje divulgado, “a GDA associa-se assim às 110 entidades europeias signatárias dos apelos enviados à presidência da Comissão Europeia e aos governos dos países da União Europeia, para que um setor que é responsável por 4,2% do Produto Interno Bruno (PIB) europeu, e por 7,4 milhões de empregos, receba pelo menos 2% das verbas destinadas a atenuar o impacto económico e social da pandemia da Covid-19”.

Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) em subvenções (a fundo perdido), até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela Covid-19.

Este montante – dividido por duas tranches, uma de 9,1 mil milhões de euros e outra de 4,1 mil milhões – insere-se num total de 15,3 mil milhões de euros que o país irá receber de Bruxelas no âmbito do Fundo de Recuperação, como divulgado pelo Governo em julho passado.

Acordado pelos líderes europeus num Conselho Europeu histórico em julho, esse fundo é dotado de 750 mil milhões de euros (entre subvenções e empréstimos aos países).

Para o presidente da GDA, Pedro Wallenstein, “é essencial que um setor que gera riqueza num valor de 509 mil milhões de euros por ano – 4,2% do PIB europeu – não fique à margem do esforço coletivo para recuperar a economia e a sociedade dos efeitos da Covid-19”.

“Em Portugal, onde a cultura, as artes e todo o setor criativo têm grandes fragilidades e se encontram numa situação desesperante, é crucial colocar o apoio à sua atividade na linha da frente do combate aos efeitos socioeconómicos da pandemia”, defendeu, citado no comunicado.

O presidente da GDA alerta que, “ainda que em Portugal o Governo tenha tomado medidas de apoio, os efeitos da crise continuam a condicionar a atividade do setor e a ameaçar milhares de postos de trabalho”.

“Agora, em plena segunda fase da pandemia, é ainda mais urgente que [o primeiro-ministro] António Costa e [a ministra da Cultura] Graça Fonseca assumam políticas determinadas para que os portugueses possam continuar a usufruir de uma produção cultural que gera riqueza e funciona como fator de coesão social”, defendeu.

Ao longo dos últimos meses, tem sido sobretudo o CENA-STE a divulgar resultados de inquéritos que tem feito aos profissionais do setor, durante o período da pandemia da Covid-19.

No início de outubro, o sindicato revelou resultados do terceiro inquérito lançado, segundo o qual 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.

“Confirma-se que mais de 80% da atividade prevista foi cancelada ou adiada e, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta”, adiantou o sindicato.

Os espetáculos começaram a ser adiados ou cancelados em março, no âmbito as medidas de contenção de propagação da pandemia da Covid-19, ainda antes de ser decretado o encerramento das salas.

De acordo com a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos, só entre meados de março e final de abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espetáculos.

Segundo os resultados de um inquérito promovido pela GDA, por cada espetáculo cancelado em Portugal, até 31 de março, devido à pandemia da Covid-19, ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

No dia 01 de junho, as salas de espetáculos foram autorizadas a reabrir, no âmbito do “Plano de Desconfinamento” do Governo, anunciado em 30 de abril, mas com normas de higiene e segurança.

Entretanto, desde meados de outubro, e apesar de as normas em relação à realização de espetáculos se manterem inalteradas, várias autarquias têm decidido o cancelamento ou adiamento de iniciativas culturais, alguns justificados com pareceres desfavoráveis das autoridades de saúde locais.

A crise no setor da Cultura deu origem a pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas criaram depois núcleos no resto do país: a União Audiovisual e o nosSOS, promovido pela companhia de teatro Palco 13.