16 nov, 2020 - 22:51 • Pedro Filipe Silva com Lusa
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O Hospital de Braga anunciou hoje que vai regularizar, nos próximos dias, a situação de 86 enfermeiros, que estavam com contratos a prazo desde março.
Em causa está o facto de estes profissionais continuarem a receber cartas dando conta da caducidade dos respetivos contratos.
Numa carta a que a Lusa teve acesso, esta segunda-feira, a unidade comunica a uma enfermeira que o seu contrato, celebrado em 31 de março, “caducará com efeitos a partir de 30 de novembro, sendo este o último dia de trabalho”, a não ser que o hospital “obtenha autorização expressa para alteração do vínculo para sem termo”.
Ou seja, a conversão destes vínculos em contratos de trabalho sem termo terá de ser autorizada por despacho do ministério da Saúde, sob proposta da administração hospitalar.
Em declarações à Renascença, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros fala de “má gestão e incompetência que não se entende” e acusa a administração do Hospital de Braga de fazer suas as garantias da tutela, cujas determinações, diz Ana Rita Cavaco, não estão a ser acatadas.
“A garantia que existe é por parte do secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da ministra que já lhes explicaram, mais do que uma vez, como é que têm de fazer as coisas para poder garantir o lugar de quadro a estes enfermeiros”, acusa Ana Rita Cavaco.
“Eu percebo que, durante uma pandemia, seja difícil trocar um Conselho de Administração mas eu não queria o Conselho de Administração de Braga nem para gerir a despensa da minha casa, porque eles não estão a acatar as orientações da tutela e continuam a enviar cartas aos enfermeiros”.
No entanto, a administração hospitalar assegura que os 86 enfermeiros em causa “continuam em funções”, estando o Conselho de Administração “a envidar todos os esforços para que aqueles contratos a termo se convertam a contratos sem termo e assim se mantenham todos os enfermeiros contratados em funções”.
“Nos próximos dias, a situação dever-se-á encontrar regularizada, no sentido de se garantir a permanência destes profissionais no Hospital de Braga”, acrescenta.