Morte de ucraniano. Diretora do SEF admite "situação de tortura evidente" no aeroporto

A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões, quebrou o silêncio quanto à morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, em março.

Em declarações à RTP, Cristina Gatões diz acreditar que o cidadão em causa foi vítima de tortura, quando tentava entrar em Portugal.

"As investigações e tudo o que foi apurado até ao momento indicam que um cidadão ucraniano sofreu aqui tratamentos que conduziram à sua morte. O que se passou aqui não tenho grande dúvidas sobre uma situação de tortura evidente", afirmou nesta entrevista concedida nas instalações do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa, onde, em março, morreu um cidadão ucraniano, depois de ter tentado entrar ilegalmente em Portugal, por via aérea, em 10 de março.

Até agora, Cristina Gatões não tinha feito declarações em relação a este caso.

"É evidente que enquanto não percebermos todos o que se passou aqui, acho que nenhum de nós dorme descansado com uma morte destas às costas", afirmou, referindo que "esta que é claramente a pior situação que o SEF alguma vez viveu".

A diretora nacional do SEF considerou que "a descrição que é feita [na acusação] é medonha, hedionda, inqualificável" e defendeu que "aquilo nunca mais pode voltar a acontecer".

Em 30 de setembro, o Ministério Público acusou três inspetores do SEF do homicídio qualificado de Ihor Homenyuk.

Quando questionada sobre se tinha posto o lugar à disposição do ministro da Administração Interna, que tutela o SEF, ou se tinha pensado demitir-se, Cristina Gatões afirmou que "não".

"A descrição que é feita [na acusação] é medonha, hedionda, inqualificável" e defendeu que "aquilo nunca mais pode voltar a acontecer."

"É uma responsabilidade à qual eu não podia fugir. Por muito duro que seja o momento com que tive que lidar, abandonar não adiantaria nada e não iria introduzir nenhuma mudança positiva, que eu achava que era possível introduzir para que este trágico e hediondo acontecimento não seja nunca esquecido e nos catapulte para garantir que nenhum Ihor volta a sofrer o que este cidadão ucraniano sofreu nas instalações do SEF", disse.

Após a morte de Ihor Homenyuk, o ministro da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

Na sequência deste inquérito, a IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores deste serviço de segurança na morte do ucraniano.

"Toda a gente sabe que a acontecer o que aconteceu jamais haveria qualquer branqueamento, ação, por parte da direção nacional que não fosse de condenação severíssima, intransigente", afirmou.

Os três inspetores do SEF - Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva - acusados de matar Ihor Homenyuk estão em prisão domiciliária desde a sua detenção, em 30 de março.

O Ministério Público considerou que "ficou suficientemente indiciado" que, em março deste ano, um cidadão ucraniano foi conduzido à sala do Estabelecimento Equiparado a Centro de Instalação, no Aeroporto de Lisboa, para aguardar pelo embarque num voo com destino a Istambul, tendo-se recusado a fazê-lo.

Segundo o Ministério Público, as agressões cometidas pelos inspetores do SEF, que agiram em comunhão de esforços e intentos, provocaram a Ihor Homenyuk "diversas lesões traumáticas que foram causa direta" da sua morte.

O caso da morte de Ihor Homenyuk levou à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa pela diretora do SEF, Cristina Gatões.