Covid-19. PR enviou para o parlamento diploma que renova estado de emergência até 8 de dezembro

19 nov, 2020 - 17:10 • Lusa

O atual período de estado de emergência começou às 00h00 no passado dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

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O Presidente da República enviou esta quinta-feira para o parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência em Portugal de 24 de novembro até 8 de dezembro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando o estado de emergência por 15 dias, de 24 de novembro a 8 de dezembro", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

O atual período de estado de emergência começou às 00h00 no passado dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República, que irá votar este diploma na sexta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha anunciado hoje, no final de uma reunião sobre a evolução da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renovação do estado de emergência por mais 15 dias.

O Presidente da República considerou hoje que deverá haver sucessivas renovações do estado de emergência, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução da epidemia de covid-19 em Portugal.

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Para jogo sujo
19 nov, 2020 Sujo e meio 20:52
Os enfermeiros retidos à força no SNS metam todos baixa. Quando isto acabar e não precisarem deles, nessa altura perderam os lugares no setor privado e a única coisa que vão ganhar são "felicitações e enaltecimento" em discursos da treta que não custam dinheiro, do Marcelo das selfies e do primeiro-monhé, perdão, do primeiro-ministro, mas aumentos salariais que se vejam, ou descongelamento de carreiras, ou qualquer melhoria das condições, isso vai ficar pelas promessas ... Metam baixa e o governo em Tribunal. Quem diz que vocês são criminosos por reivindicarem nesta altura, ou é um boy do governo ou um invejoso que só fala porque não é ele que perde.
Enfermeiro diplomado
19 nov, 2020 SNS 20:34
Envie também para o Constitucional essa requisição civil encapotada dos profissionais de saude que negociaram pediram a exoneração do SNS para ir para o setor privado onde lhes pagam mais, e onde há progressão na carreira coisa que no Estado, há muito deixou de haver, a não ser para os setores "amigos". Então para impedir a justa saída, não se melhoram salários e condições, em vez disso arranjam-se criminosas leis para reter as pessoas num emprego a serem mal pagas e a ficarem na cepa torta para o resto da vida.