23 nov, 2020 - 19:08 • Redação
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A situação está "totalmente controlada" nos vários estabelecimentos prisionais com surtos de Covid-19, garantiu esta segunda-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Francisca Van Dunem falava no final de uma audiência com o Presidente da República, em que também marcou presença a ministra da Saúde, Marta Temido.
Nas últimas semanas, o número de casos de Covid-19 nas prisões portuguesa disparou. A governante confirma que, neste momento, 350 reclusos e 84 funcionários estão infetados com o novo coronavírus.
A generalidade dos doentes está assintomática, adiantou a ministra da Justiça.
“A situação totalmente controlada ao nível dos vários estabelecimentos. Não houve necessidade de recurso ao Serviço Nacional de Saúde ou a qualquer outra estrutura externa”, assegura Francisca Van Dunem
A ministra refere que, a partir de outubro, começaram a ser registados surtos em vários estabelecimentos prisionais, nomeadamente Tires, Lisboa, Matosinhos e, mais recentemente, em Bragança, em Vila Real e Faro.
Covid-19
Até esta altura, registam-se 435 casos de Covid-19(...)
A Direção Geral dos Serviços Prisionais acionou o plano de contingência, que consiste em testar o maior número de pessoas possível e isolar os casos confirmados de Covid-19, noutro espaço da prisão onde são acompanhados por médicos e enfermeiros.
Em outubro havia cerca de 70 casos de Covid-19 nas prisões. Questionada sobre o aumento de infeções, a ministra respondeu que a situação nas prisões reflete a subida no resto do país.
“Estamos confiantes que, depois das medidas que tomámos em março para ganhar espaço, neste momento estamos em condições para separar as pessoas infetadas no interior do próprio estabelecimento”, sublinhou.
Sobre o uso obrigatório de máscara de proteção no interior das prisões, Francisca Van Dunem explica que os Serviços Prisionais pediram um parecer à Direção-Geral da Saúde e aguardam resposta.
A questão foi suscitada na Renascença, a 14 de novembro, no programa "Em Nome da Lei", com onde o Diretor-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, que justificou o não uso de máscara por parte dos reclusos com orientações da OMS, "que apenas recomendam o uso da máscara em espaços públicos onde haja transmissão de vírus na comunidade - e as prisões não encaixam nessa definição”.
Rómulo Mateus admitiu, no entanto, a possibilidade de rever a sua posição consoante a evolução da pandemia.
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse esta segunda-feira que a DGS está a preparar normas específicas para o controlo da pandemia nos estabelecimentos prisionais.
No entanto, até que a norma esteja pronta a ser aplicada, Graça Freitas explicou que a regra a adotar nas prisões é a mesma que se aplica ao resto da sociedade.
“Pode haver adaptações ao meio específico, neste caso as prisões”, sugere a diretora-geral, acrescentando que, “de acordo com a última evidência que existe, deve aplicar-se a estes contextos as mesmas regras que a outros contextos: sempre que em ambiente fechado, deve usar-se máscara”.
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