24 nov, 2020 - 17:01 • Lusa
Uma proposta do PCP para a criação de 409 camas de cuidados intensivos, a contratação de 47 médicos, 626 enfermeiros e 198 assistentes operacionais, foi aprovada este terça-feira na votação do Orçamento do Estado na especialidade.
Na segunda-feira, então apenas com os votos contra do PS, tinha sido aprovada a proposta do PEV para a criação de 400 novas camas de cuidados intensivos até ao final do primeiro trimestre de 2021, mas na altura foi rejeitada a contratação de mais profissionais de saúde para esta rede.
No entanto, esta tarde, na Comissão de Orçamento e Finanças, os deputados do PS já votaram a favor da proposta do PCP para, até 31 de março de 2021, serem criadas 409 novas camas de cuidados intensivos e contratados 47 médicos, 626 enfermeiros e 198 assistentes operacionais, “mediante celebração de contrato de trabalho sem termo”.
Esta alteração apresentada pelos comunistas para reforço de camas de cuidados intensivos não mereceu votos contra e apenas o CDS-PP e o Chega se abstiveram, tendo os restantes deputados da comissão votado a favor.
OE2021
Proposta do PCP também incluiu reforço de 630 enfe(...)
“Caso o número de postos de trabalho previstos no respetivo mapa seja insuficiente este considera-se automaticamente alterado na medida em que seja necessário para acomodar as contratações a efetuar”, refere o texto aprovado.
Para o preenchimento destas vagas “são criadas reservas de recrutamento a partir das listas de ordenação final de candidatos admitidos a procedimentos concursais anteriores, sem prejuízo da abertura de novos procedimentos concursais quando se revelem necessários”.
Na segunda-feira, a proposta do PEV para reforço, até ao final do primeiro trimestre de 2021, da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva, foi parcialmente aprovada.
Assim, com uma "coligação negativa" – apenas o PS votou contra – foi então aprovada “a criação de 400 novas camas de cuidados intensivos”.
No entanto, “a contratação de 50 médicos, 600 enfermeiros e 200 assistentes operacionais, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado” foi chumbada, devido ao voto contra do PS e abstenção do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.