Parlamento aprova contratação de 935 médicos para os centros de saúde

Uma proposta do PCP para a contratação de 935 médicos de família ao longo do próximo ano e de 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os centros de saúde, foi aprovada esta terça-feira no parlamento.

A proposta foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), com os votos favoráveis do PCP, PS, PAN, Bloco de Esquerda e PSD e a abstenção do CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

Segundo a proposta, durante o ano de 2021, o Governo procede ao recrutamento de 935 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar, devendo este ocorrer em duas fases: a) Após conclusão do internato médico na época normal, a realizar em abril; b) Após a conclusão do internato médico na época especial, a realizar entre outubro e novembro.

A constituição de lista de utentes por médico de família é organizada respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, designadamente cumprindo o máximo de 1.917 unidades ponderadas.

Ainda segundo a proposta, o redimensionamento da lista de utentes não pode conduzir à perda de médico de família por utentes com médico de família atribuído, independentemente da frequência de contacto com a unidade de saúde.

Excecionalmente e por um período temporário e transitório, enquanto não haja condições para assegurar a todos os utentes médico de família, o Governo pode proceder à contratação de médicos estrangeiros, em condições de qualidade, segurança e equidade relativamente aos médicos portugueses.

A proposta hoje aprovada define ainda que até 30 de abril de 2021 o Governo contratará 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os cuidados de saúde primários, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Para provimento das vagas previstas terão de ser criadas reservas de recrutamento a partir das listas de ordenação final de candidatos admitidos a procedimentos concursais anteriores, sem prejuízo da abertura de novos procedimentos concursais quando se revelem necessários.

Por outro lado, a proposta agora aprovada, define ainda que sejam aplicáveis os incentivos previstos para os médicos colocados em zonas carenciadas aos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que, apesar de reunirem as condições para a aposentação durante o ano de 2021, se mantenham ao serviço.

"Não temos 900 médicos" para contratar

Em declarações à Renascença, Rui Nogueira, da Associação de Medicina Familiar, considera que estamos perante uma “boa notícia, mas que carece de aplicabilidade”.

“Há dois aspetos fundamentais. Um é fazer um plano de concurso de colocação melhor do que temos feito nos últimos anos, outro aspeto tem a ver com as condições de trabalho para atrairmos colegas para os centros de saúde. É dramático a situação que se vive em termos de criarmos condições de trabalho para os médicos se fixarem”, alerta Rui Nogueira.

O dirigente da Associação de Medicina Familiar duvida que a proposta do Parlamento seja plenamente implementar, "porque nós não temos 900 médicos" disponíveis.

"Temos na melhor das hipóteses 600 médicos. Se os conseguíssemos contratar já seria muito bom, a verdade é que nós vamos perder 150. Se não mudarmos nada no resto da contratação e nas condições de trabalho, podemos perder mais do que 150", adverte Rui Nogueira.

[notícia atualizada às 20h26]