24 nov, 2020 - 20:08 • Lusa
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O ministro da Administração Interna anunciou esta terça-feira que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai estar envolvida na programação do planeamento e distribuição das vacinas contra a Covid-19.
Na cerimónia de tomada de posse do novo presidente da ANEPC, José Manuel Duarte da Costa, Eduardo Cabrita assegurou “a parricipação [da ANEPC], juntamente com entidades da área da saúde e da defesa nacional na programação do planeamento e na resposta à distribuição de vacinas pelos portugueses logo que esteja disponível”.
O ministro deu também conta que a ANEPC tem estado envolvida, nas últimas semanas, na coordenação da criação de estruturas de apoios de retaguarda para acolher pessoas com Covid-19 sem necessidade de internamento hospitalar e utentes de lares.
O novo presidente da Proteção Civil, Duarte Costa, que desempenhava funções de comandante nacional de operações de socorro desde maio de 2018, sucede no cargo a Mourato Nunes, que deixou a presidência desta autoridade após ter cessado a sua comissão de serviço de três anos.
Na cerimónia, o ministro da Administração Interna reconheceu o papel desempenhado por Mourato Nunes, que assumiu o cargo após os incêndios de 2017.
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Eduardo Cabrita disse que o ex-presidente da ANEPC correspondeu aos desafios do país numa altura “particularmente difícil em que a imagem do sistema de proteção civil estava gravemente afetada, a confiança dos portugueses no sistema era algo que era matéria de debate público e de atenção de todas as áreas na sociedade portuguesa".
“Estes foram três anos em que o objetivo estratégico essencial foi plenamente atingido”, afirmou, salientando os números dos incêndios rurais, que reduziram para menos de 50% em relação à década anterior, e a aérea ardida, que também foi sempre inferior em menos de metade ao ocorrido na década anterior.
O novo presidente da ANPEC sublinhou que vai garantir “sempre a primazia máxima para a resposta à emergência e para as operações de proteção e socorro”, mas “os três vetores fundamentais” que vão orientar o seu trabalho “serão as pessoas, os recursos e a imagem do sistema de proteção civil”.
Duarte Costa frisou que as prioridades iniciais vão passar pelo processo do PREVPAP (programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública), pela reestruturação das unidades internas da autoridade e reforço dos mecanismos para a divulgação do que é organizado e tudo aquilo que é realizado pelo sistema de proteção civil.
No seu discurso, Duarte Costa deixou ainda uma mensagem para os bombeiros voluntários e manifestou disponibilidade para com a “Liga dos Bombeiros Portugueses e demais representantes associativos procurar os caminhos que permitam melhorar os processos formativos da carreira e de sustentabilidade e de um profissionalismo sempre dentro daquela matriz incontornável que é o voluntariado”.
A cerimónia foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.