25 nov, 2020 - 20:25 • André Rodrigues
A Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) vai avançar com a impugnação do valor do IVA na tauromaquia e com uma queixa na Comissão Europeia, exigindo que a taxa passe de 23% para 6%.
Em comunicado, a ProToiro revela que está a preparar “um conjunto de ações legais que irão avançar em breve”, tendo em vista “a obtenção da declaração de ilegalidade da atual taxa de IVA de 23%, de modo a que o IVA aplicável aos espetáculos tauromáquicos volte a ser de 6%, como é seu direito enquanto um dos principais setores culturais, legalmente reconhecido”, pode ler-se.
Ricardo Levesinho, presidente da Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos, acusa o Governo de hostilizar o setor, “atacando o emprego, os artistas e famílias que dependem desta atividade.”
“Nem o contexto da pandemia, que está a gerar enormes dificuldades em todo o setor da cultura, e também à cultura taurina, levou o Governo a reconsiderar a alteração do IVA. Era uma medida justa que revelaria grandeza e humanismo”, acrescenta o responsável.
Além da impugnação junto da Autoridade Tributária, a ProToiro vai, também, avançar com uma queixa junto da Comissão Europeia sobre a alteração da taxa de IVA aplicável aos espetáculos tauromáquicos.
Ao manter o IVA da tauromaquia nos 23%, “o governo permite-se dizer que há cultura de primeira e cultura de segunda, e por isso, que há portugueses de primeira e portugueses de segunda”, assinala secretário-geral da ProToiro, Hélder Milheiro.
“O jazz paga 6% de IVA, mas se amanhã, na mundividência da senhora ministra da Cultura, o folclore for música pouco cosmopolita e recomendável, quem sabe terá de pagar 23% de IVA”, questiona o responsável.
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