03 dez, 2020 - 06:29 • Lusa
Veja também:
O Presidente da República vai ouvir, nesta quinta-feira à tarde, os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.
As audiências aos partidos políticos no Palácio de Belém, em Lisboa, estão marcadas para entre as 14h00 e as 19h00, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD e, por último, PS.
Antes, durante a manhã, o chefe de Estado participará na 13.ª sessão de apresentação sobre a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa.
O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23h59 da próxima terça-feira, 8 de dezembro.
Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00h00 de 9 de dezembro, até às 23h59 de 23 de dezembro. No entanto, na sexta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal.
Ao que a Renascença apurou, o decreto, que será di(...)
Durante a atual pandemia de Covid-19, o estado de emergência para permitir medidas para conter a propagação e vigorou durante 45 dias seguidos, de 19 de março a 2 de maio.
Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.
Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
Na última votação do estado de emergência no Parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
Em Portugal, já morreram 4.646 pessoas com Covid-19, num total de mais de 300 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Fique por dentro > 
